Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA". - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Alessandro Junior Heleodoro – Mestre Nego Bento. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma. - - |
APROVADO |
| 13 |
Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco. - - |
APROVADO |
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| 14 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente contra a Covid-19, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências. - - |
APROVADO |