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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária de 2024.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Não houve manifestação </p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>Decreto nº 3280-2024; Lei Complementar nº 200 e 201-2024; Leis nºs 3.220 a 3.229-2024; Ofícios nºs 1.005 e 1.008-2024 ref. Decretos Financeiros - Fevereiro e Março 2024; Ofícios nºs 1.006 e 1.007-2024 ref. Balancetes Financeiros - Fevereiro e Março 2024; Portarias nºs 224 à 252-2024</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 55/2024: Indicações nºs 352; 355 a 359; e 365/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 56/2024: Indicações nºs 350; 351; 353; 360 a 364; 366; 368 a 390; 392 a 399; e 404/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 57/2024: Indicações nºs 354; 391; 400 a 403; e 405 a 407/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 58/2024: Indicação nº 349/2024 Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 59/2024: Indicação nº 367/2024 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 60/2024: Moção nº 005/2024 - Prefeito Municipal. DATA DE ENVIO: 25/04/2024</p>
