Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre Alteração Na Lei Nº 3.205/2023, Que Institui Conselho Municipal Dos Povos Tradicionais De Matriz Africana - COMPOTMA”, para que possa ser discutido e votado na 12ª Sessão Ordinária.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja solucionado, com urgência, o problema de escoamento de águas pluviais, na altura do número 39 da Rua Sebastião Pereira de Andrade, no bairro Lagoa Grande.
O bueiro que existe hoje no local não tem sido suficiente para drenar a água, especialmente em dias de chuvas intensas.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Esportes que providencie a instalação de alambrado no campo do Granjinha, a fim de retornarem as aulas naquele local.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Padre Donizete, no bairro Campestre.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de limpeza de córrego e tubulação no endereço referido abaixo:

- Estrada Municipal do Vergueiro do bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de poda de árvore no endereço referido abaixo:

- Rua Celestino Apa (altura do número 50) no bairro Jardim Emilia.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública incluindo a instalação de cerca de oito braços de luz no endereço referido abaixo:

- Estrada Municipal do Vergueiro do bairro Itararé.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na pintura das faixas de segurança “ Área Escolar” (Escola Hélio Luiz Dobrochinsk) no endereço Av. Henrique Schunck, 33 – Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento no endereço Rua José de Lara, 400 – Chácara Itororó.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e manutenção da rua Adolpho João Walicek, bairro Val Flor.

INDICA à DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) que inclua, no cronograma de seus serviços, a renovação das pinturas de faixas de trânsito (sinalização horizontal) na estrada do Santa Rita.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Bairro Paiol Velho.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Flórida II, tendo em visto que o mato está tomando conta do passeio da rua:

• Rua Maria Custódia Pires

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a revitalização de sinalização, com ênfase em lombadas da Rua Maria Custódia Pires, Bairro do Flórida II.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida II:

• Rua Maria Custódia Pires

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:


Rua Antônia Francisco Milanez, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Praça do Victória localizada na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, no Centro, em frente à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale Tranquilo.

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralização do atendimento de pacientes com suspeitas de dengue para as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de referência.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de obras de manutenção na dependências do estacionamento da Unidade Mista de Saúde (UMS).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços roçada, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes, no trecho que liga o bairro Jardim Emília até o Flórida.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:


Rua Guatimosi da Silva Rossi, no Centro, próximo a Defesa Civil.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de ILUMINAÇÃO PÚBLICA a instalação de 10 (dez) pontos de iluminação na Estrada Sazahipi Morimoto – Bairro Itararé.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Digo Motos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

“Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica”

Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para o Rogério Felipe da Silva.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Pr. José Wellington Bezerra da Costa.

Concede Diploma de Gratidão do Município à Deputada Marta Costa.