Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/04/2024 - 10:00
Encerramento: 23/04/2024 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof Colle AUSENTE Sessão



Expedientes
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

PL nº 004-2024 EXEC; Decretos nºs 3.276 a 3.279-2024; Leis Complementares nºs 198 e 199-2024; Oficio nº 024-2024  - COVID; Ofício nº 34-2024 Retirada de pauta PLC 0052024; Portarias nºs 196, 197, 199 à 219 e 221 à 223-2024 EXEC; 

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 50/2024: Indicações nºs 309; 315; 335; 341; 343; e 346/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 51/2024: Indicações nºs 307; 308; 310 a 312; 314; 316 a 334; 337; 338; 340; 344; e 348/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 52/2024: Indicações nºs 313; e 347/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 53/2024: Indicações nºs 336; 339; 342; e 345/2024 - SABESP; Ofício nº 24/2024: Moção nº 004/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 18/04/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 349 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 536
INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a troca do vidro quebrado na porta da Unidade Básica de Saúde- UBS, Paulo Maneta.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 350 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 537
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 351 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 538
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nos seguintes endereços: • Avenida Henrique Schucnk, bairro Cipó. • Rua Maria Paulina das Dores, bairro Jardim Madalena.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 352 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 539
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 353 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 540
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a construção de um abrigo para ponto de ônibus, próximo ao campo de futebol, na Estrada do Boava, bairro Santa Fé.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 354 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 541
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de identificação, constando nome da rua e bairro, no seguinte endereço: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 542
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para incluir no cronograma de coleta de lixo, a rua abaixo, localizada no bairro Santa Fé: Rua Carmelita Rita Santos Nunes.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 543
INDICA ao Prefeito do Município, que destine para Secretaria responsável, que realize o serviço de roçada e limpeza na Escola O Pequeno Príncipe, no Cipó. Rua Antônio Cunha, em frete ao CRAS do Cipó.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 357 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 544
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 545
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO em caráter de urgência na Estrada Inozume Kagohara.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 546
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 360 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 547
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção e desobstrução de tubos da estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho, Embu-Guaçu/SP.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 361 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 548
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a substituição de tampa de boca de lobo na rua Sete de Setembro, altura do número 140, bairro Centro.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 549
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Santo Antônio, altura do número 305, bairro Centro.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 363 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 550
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a manutenção do guarda-corpo da rua Carlos Alberto Tesser.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 364 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 551
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a poda de vegetação e a instalação de mais postes de iluminação na travessa Celeste Martins.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 365 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 552
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, sr. José Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalação de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodoviário de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 366 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 553
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de roçada e poda de árvores a partir do número 619, próximo ao Cemitério Sapateiro, até o final da Estrada Municipal Brasilio Vieira.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 367 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 554
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviços o desassoreamento o córrego na Estrada José Vieira.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 368 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 555
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira em toda sua extensão.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 369 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 556
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro dos Santos –Parque Recreio/Cipó.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 370 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 560
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Belmiro Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 371 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 561
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Benedito da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 372 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 562
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Rodrigues Felício, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 373 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 564
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Lourenço da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 374 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 565
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Margarida, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 375 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 566
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Cruz, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 376 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 567
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Visalia, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 377 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 568
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Paula, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 378 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 569
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Oito, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 379 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 570
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 380 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 571
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Juan, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 381 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 572
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Bárbara, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 382 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 573
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da San Luiz, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 383 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 574
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Treze, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 384 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 575
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Los Angeles, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 385 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 577
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Rodrigues da Cruz, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 386 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 578
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Sete, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 387 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 579
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Bernardino, Bairro Califórnia.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 388 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 580
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada das Vertentes.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 389 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 581
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal José Vieira, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 390 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 582
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 391 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 584
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Antônio Domingues Trenahi, no Bairro Chácara Rancho Fundo.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 392 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 585
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 393 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 586
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Noel Pires, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
46 - INDICAÇÃO nº 394 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 587
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Salvador Antônio Eleotério, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
47 - INDICAÇÃO nº 395 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 589
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
Matéria não lida
48 - INDICAÇÃO nº 396 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 590
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Penteado: • Rua Antônio Gavinelli
Matéria não lida
49 - INDICAÇÃO nº 397 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 591
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Belvedere, Bairro Roda D’Água.
Matéria não lida
50 - INDICAÇÃO nº 398 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 592
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Vista Alegre, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
51 - INDICAÇÃO nº 399 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 593
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Itapecerica, Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
52 - INDICAÇÃO nº 400 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 594
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior após o Km 54, na saída da Rua Almiro Carlos de Souza, próximo ao Mercadinho e Casa de Ração Gomes, no bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
53 - INDICAÇÃO nº 401 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 595
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior Km 54, próximo ao Sítio do Lourinho no antigo Jardim Samambaia, hoje chamado de Vale Tranquilo.
Matéria não lida
54 - INDICAÇÃO nº 402 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 597
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada do bairro Califórnia, pois o mesmo encontra-se com risco de queda, podendo ocasionar acidentes.
Matéria não lida
55 - INDICAÇÃO nº 403 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 598
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatória, que foi tirada devido ao recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velório municipal.
Matéria não lida
56 - INDICAÇÃO nº 404 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 599
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção as seguintes ruas localizadas no bairro do Filipinho: Rua Eugênio de Francesco; Rua Soldado Balbino Fontes.
Matéria não lida
57 - INDICAÇÃO nº 405 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 600
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua José Domingues de Andrade, localizada no bairro do Flórida, devido ao recente recapeamento.
Matéria não lida
58 - INDICAÇÃO nº 406 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 601
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Jardim Emília, devido ao recente recapeamento.
Matéria não lida
59 - INDICAÇÃO nº 407 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 602
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na lombada que fica em frente a Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, localizada na Rua Soldado Pacífico Carvalho Machado, no bairro do Flórida, devido ao recente recapeamento.
Matéria não lida
60 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 557
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Caio Lucas Araújo Domingues, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Andes Assessoria Contábil Negócios Imobiliários LTDA.
Matéria não lida
61 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 558
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da VK Premium LTDA.
Matéria não lida
62 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 559
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para DrogaDélia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
63 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 563
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marupa – Móveis e Decorações, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 596
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Padaria Provincial, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 603
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ultragaz, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 604
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Distribuição de Água Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 605
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Madeireira Império Sul, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
68 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 606
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Madeireira Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
69 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 607
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Ração Agro Prado, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
70 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 608
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silva e Rodrigues – Comércio de Veículos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
71 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 609
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Ração Celeiro dos Bichos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
72 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 610
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Set Medicina Veterinária Equina, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
73 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 611
A_R Motos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
74 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 612
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alemão Calçados e Roupas, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
75 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 613
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lopes Rações, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
76 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 614
DrogaDélia da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
77 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 615
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Liquigás, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
78 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 616
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Caroline, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
79 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 617
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Danilo Despachante, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
80 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 618
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Adália Rodrigues Santana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
81 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 619
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Ana Paula Freschi, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
82 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 620
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Ana Paula Xavier, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
83 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 621
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Cristina dos Santos Fidelis Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
84 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 622
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Camila Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
85 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 623
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Francisco Domingos de Oliveira Júnior, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
86 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 624
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Iago Ondersem, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
87 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 625
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jacira da Silva e Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
88 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 626
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a karoline Francieli de Jesus Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
89 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 627
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Laís Aparecida dos Santos Dias Moura, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
90 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 628
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Kelly de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
91 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 629
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luiz Gustavo Forenza, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
92 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 630
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Mateus Gomes, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
93 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 631
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Tais de Melo, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Matéria não lida
94 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 632
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Odete Pinheiro dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Brás, pelo excelente trabalho de evangelização prestado à cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
95 - MOÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 588
Moção de Apelo ao Sr. José Antônio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências
APROVADO
96 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 576
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Construída na Praça da Cobra.
Matéria não lida
97 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 583
Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo.
Matéria não lida
98 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA".
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clebinho Jogador

2 - Isaias Coelho

3 - Joãozinho do Cavalo

4 - João Sené

5 - Maicon Siqueira

6 - Lucas da Saúde

7 - Toninho Valflor

8 - Cassio Krebs




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 3 de 2024
Autores:
PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER nº 3 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Não
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / PSD

    2 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

    3 - Maicon Siqueira / UNIÃO

    4 - Cassio Krebs / PSD

    5 - Carlinhos / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    1- Requerimento de dispensa da Leitura (Aprovado)

    2- Em atendimento ao § 5° do Art. 191 do Regimento interno, o Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Joaquim da Aposentadoria solicitou ao 2° Secretário Vereador Carlinhos que realizasse a Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, juntamente, com o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria, informou ainda que em atendimento a Resolução 04/2024, A Sra. Maria Lucia, bem como o Vice-Prefeito Clarides Leonardo teriam o tempo hábil de 1h para apresentar suas defesas. Diante o exposto não houve manifestação das partes.




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