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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
LEITURA DA BÍBLIA
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>PL nº 004-2024 EXEC; Decretos nºs 3.276 a 3.279-2024; Leis Complementares nºs 198 e 199-2024; Oficio nº 024-2024 - COVID; Ofício nº 34-2024 Retirada de pauta PLC 0052024; Portarias nºs 196, 197, 199 à 219 e 221 à 223-2024 EXEC; </p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2024: Indicações nºs 309; 315; 335; 341; 343; e 346/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 51/2024: Indicações nºs 307; 308; 310 a 312; 314; 316 a 334; 337; 338; 340; 344; e 348/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 52/2024: Indicações nºs 313; e 347/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 53/2024: Indicações nºs 336; 339; 342; e 345/2024 - SABESP; Ofício nº 24/2024: Moção nº 004/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 18/04/2024</p>
