1 - INDICAÇÃO nº 268 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 411
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nos seguintes endereços:
• Estrada Municipal Henrique Schucnk, bairro Cipó.
• Avenida do Jacarandás, bairro Granjinha.
• Rua Sessefredo Klein Doll, bairro Vila Sol Nascente.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 269 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 412
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção o telhado do ponto de ônibus na Vila Schunck.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 270 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 413
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, nas ruas abaixo, localizadas no distrito do Cipó:
Rua Afonso Pena;
Rua Aurora de Jesus.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 271 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 414
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Califórnia:
Rua Visalia.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 272 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 415
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção urbana, o reparo da grade de proteção do coreto – que se encontra solta e com ferrugem –, localizado na Praça Inácio Pires de Moraes – Centro.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 273 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 416
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INDICA a Defesa Civil de Embu-Guaçu, que realize em caráter de urgência a poda e retirada de árvore no endereço referido abaixo:
- Rua Beta (altura do número 121) no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 274 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 417
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza, manutenção e poda de mato da rua José Herculano.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 275 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 421
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:
• Rua José Felix da Silva, 18-235
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 276 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 422
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:
• Rua José Felix da Silva, 18-235
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 277 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 423
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas referidas abaixo, todas no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento asfáltico:
Rua Dorival Viveiros da Silva
Rua José Joaquim Domingues
Rua Pedro Schunck Domingues
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 278 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 424
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Estrada João Domingos da Silva, no bairro do Penteado.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 279 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 425
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nos endereços referidos abaixo, todos no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento:
Rua Dorival Viveiros da Silva
Rua José Joaquim Domingues
Rua Pedro Schunck Domingues
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 280 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 426
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos e roçada em todas as ruas do bairro Chácara Bonanza.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 281 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 427
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo aos números 281 e 369, no bairro Jd. Emília.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 282 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 428
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Jardim São José.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 283 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 429
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda das Andorinhas, no bairro Jardim São José.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 284 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 432
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Colibris, no bairro Jardim São José.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 69 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 409
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Doutor Eveth Magistri, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 410
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Doutora Jéssica Rios da Silva, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 418
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ismael de Souza, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 72 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 419
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Floriano Ferreira de Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 73 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 420
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Antônio da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 433
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a Cooperativa de Eletrificação de Itapecerica da Serra - CERIS, para que preste as seguintes informações
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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25 - REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Autores: Joãozinho do Cavalo, Engenheiro Barros
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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26 - REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Autor: Prof Colle
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos agentes de trânsito e transportes da secretaria de segurança, transporte e mobilidade do município de Embu-Guaçu – SEMUTRANS”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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27 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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28 - REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Autores: Prof Colle, Engenheiro Barros
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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29 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 431
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Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.
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Matéria não lida
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30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 430
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.
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Matéria não lida
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31 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.
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Matéria não lida
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32 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS.
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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35 - EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não lida
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