Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nos seguintes endereços:

• Estrada Municipal Henrique Schucnk, bairro Cipó.
• Avenida do Jacarandás, bairro Granjinha.
• Rua Sessefredo Klein Doll, bairro Vila Sol Nascente.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção o telhado do ponto de ônibus na Vila Schunck.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, nas ruas abaixo, localizadas no distrito do Cipó:

Rua Afonso Pena;
Rua Aurora de Jesus.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua abaixo, localizada na Chácara Califórnia:

Rua Visalia.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção urbana, o reparo da grade de proteção do coreto – que se encontra solta e com ferrugem –, localizado na Praça Inácio Pires de Moraes – Centro.

INDICA a Defesa Civil de Embu-Guaçu, que realize em caráter de urgência a poda e retirada de árvore no endereço referido abaixo:


- Rua Beta (altura do número 121) no bairro Parque São Paulo.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza, manutenção e poda de mato da rua José Herculano.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:

• Rua José Felix da Silva, 18-235

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública e a manutenção de rede existente no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:

• Rua José Felix da Silva, 18-235

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas referidas abaixo, todas no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento asfáltico:

Rua Dorival Viveiros da Silva
Rua José Joaquim Domingues
Rua Pedro Schunck Domingues

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:

Estrada João Domingos da Silva, no bairro do Penteado.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nos endereços referidos abaixo, todos no bairro Recreio (antigo Martins Fontes), devido ao recente recapeamento:

Rua Dorival Viveiros da Silva
Rua José Joaquim Domingues
Rua Pedro Schunck Domingues

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos e roçada em todas as ruas do bairro Chácara Bonanza.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, próximo aos números 281 e 369, no bairro Jd. Emília.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Jardim São José.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda das Andorinhas, no bairro Jardim São José.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Alameda dos Colibris, no bairro Jardim São José.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Doutor Eveth Magistri, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Doutora Jéssica Rios da Silva, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ismael de Souza, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Floriano Ferreira de Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Antônio da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

a Cooperativa de Eletrificação de Itapecerica da Serra - CERIS, para que preste as seguintes informações

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos agentes de trânsito e transportes da secretaria de segurança, transporte e mobilidade do município de Embu-Guaçu – SEMUTRANS”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.

Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS.

Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.