Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo. - - |
APROVADO |