Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PARECER Nº 002, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELO VEREADOR CARLINHOS, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino.

Da denominação de Travessa Anna Mori, no Bairro Jardim Santo Egídio, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente contra a Covid-19, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024.

Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, para que intervenha junto à ENEL, no sentido de viabilizar um melhor atendimento ao município de Embu-Guaçu.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Família Palmeira, pelo tempo que vivem em nosso município.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu−Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças e Orçamento, Sr. Alessandro Delfim Louro Riedel, solicitando as informações, referente a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Cabeleireiros do Salão Magnatas, por seu excelente trabalho.

Paulo Sérgio Roberto Soares
Hélio dos Santos Rocha


Parabéns!

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Luan Neto Oliveira, por seu excelente trabalho.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Anderson Rodrigues Luz, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Coordenador do Centro de Capacitação Profissional do Cipó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sílvia Petruska Vieira Valente, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnica de Imobilização Ortopédica.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sonia Nagano Gonzalez, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora Interdisciplinar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gisele Aparecida Gonçalves Freitas, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora de Educação Infantil e Professora de Desenvolvimento Infantil.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de extensão de rede elétrica na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Amália Olimpia Trovoes Fabeny,localizada na Rua Sete de Setembro, n°136, bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o desassoreamento de rios na região do km 36 e 37 da Rodovia José Simões Louro Junior.

Devido a fortes chuvas principalmente ocorreu entupimento e alagamento, resultando em transtorno para os moradores.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Josivaldo Jesus da Cruz, em frente ao número 54, bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Estrada Municipal do Vergueiro, próximo ao número 16, bairro Itararé.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Viela São Joaquim, localizada no bairro Colibris, CEP 06911-340.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:

Estrada Lagoa Grande, próximo ao número 488, bairro Lagoa Grande.

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, prevenção e manutenção da Zoonoses a guarita desativada na rotatória do bairro Itararé onde a laje da construção encontrasse com muita água acumulada podendo procriar o mosquito da dengue.
Endereço: Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao Nº 40.699 – bairro Itararé

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO, com máquina PATROL, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos:

- Rua Maria José Pessoa Teixeira

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no referido endereço abaixo:

Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:

• Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de água no endereço referido abaixo:

• Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel.

INDICA ao Prefeito do Município, que publique no site oficial os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de feirantes nos espaços públicos, para o transporte ambulatorial de pacientes e sobre a utilização das clinicas veterinárias credenciadas.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no respectivo endereço abaixo:
Rua Hermelindo Miranda do Santos - Bairro: Martins fontes

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Itararé:

- Estrada Municipal do Vergueiro.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris:

- Rua Terezinha da Silva

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris:
- Rua Salvino Antônio Pires

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade - Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Itararé:

- Rua Antônio José Branco

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gino Maestripieri- Parque Nova Cipó.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição -Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Colibris:

- Rua Salvino Antônio Pires

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nova Iguaçu, no bairro Vale Tranquilo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a rua Paulino Vieira da Silva localizada no bairro dos Colibris.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó.

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo que pode haver focos do mosquito da dengue:

Estrada Municipal da Vila Cristina, Nº415 – bairro Vila Cristina.

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse com muitos materiais acumulados, podendo haver focos do mosquito da dengue:

Rua Pedro Rocumback – bairro do Flórida – ao lado direito do Nº 153

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes, bairro Centro.

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro:
• Rua 07 de Setembro;
• Rua Brasil.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Silvestre Dantas, bairro Chácara Itororó no Distrito de Cipó, próximo a Escola Municipal Jonas Gomes de Souza.