Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).

Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu.

Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.

Parabéns, Marjoriê!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.

Parabéns, Euradice!

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Chácara dos amigos, nos endereços abaixo:
- Rua Maria Luiza
- Rua Cecília

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Val Flor, no endereço: Rua María Simões Louro – em toda a sua extensão.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:

Estrada do Grupo de Jaceguava – Bairro Lagoa Grande.
IPEG - 2364.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:

Alameda das Andorinhas, próximo ao nº 282 – Bairro Jd. São José.
Protocolo aberto – 2023102419121146.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação da placa Logradouro (placa de rua), no endereço abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Guaçu – SP, CEP: 06919-730.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura e sinalização viária e instalação de placas de sinalização de lombada, no Bairro Vila Cristina as seguintes ruas indicadas abaixo:

• Rua Dalva de Oliveira Castro
• Rua Domingo Antônio de Landa
• Rua Romualda Colmenero de Parra

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo:

• Rua José de Almeida, Bairro Vila Cristina

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo:
• Largo Amancio Miguel, Lagoa Grande, (Em frente à Escola Municipal Lagoa Grande).

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo:

• Rua Benedita Maga, Sol Nascente, Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco (altura do número 06) localizada no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30.

INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos
- Estrada do Mambu

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de remoção de entulho, no endereço referido abaixo:

Rua Luza Augusto Correa – Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado próximo à Rua dos Ciclames, bairro Lagoa Grande.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Necesio Tavares, bairro Valflor.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, com finalidade promover o bem-estar e a proteção dos animais, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito no âmbito do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública, em caráter de urgência, na Rua Idêonio Barbosa dos Santos, bairro Lagoa Grande.

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de placas de sinalização- NOME DAS RUAS, em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.