Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/10/2023 - 10:00
Encerramento: 31/10/2023 - 14:05



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • PLC 0052023 EXEC
  • Portaria nº 386-2023 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 172/2023: Indicações nºs 813 a 817; 822; 823; 828; e 829/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 173/2023: Indicações nºs 810; 811; 818 a 821;
824 a 827/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 174/2023: Indicações nºs 809 e 812/2023 -Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 175/2023: Moção nº 033/2023 Governador do Estado de São Paulo; Ofício nº 176/2023: Moção nº 034/2023 Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2023 - Requerimento nº 294/2023: Diretoria de Ensino - Itapecerica da Serra; DATA DE ENVIO: 26/10/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 830 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1354
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de placas de sinalização- NOME DAS RUAS, em todas as ruas do bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 831 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1355
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública, em caráter de urgência, na Rua Idêonio Barbosa dos Santos, bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 832 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1356
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, com finalidade promover o bem-estar e a proteção dos animais, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito no âmbito do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 833 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1357
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Necesio Tavares, bairro Valflor.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 834 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1358
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado próximo à Rua dos Ciclames, bairro Lagoa Grande.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 835 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1359
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de remoção de entulho, no endereço referido abaixo: Rua Luza Augusto Correa – Cipozinho.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 836 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1360
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos - Estrada do Mambu
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 837 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1361
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 838 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1362
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco (altura do número 06) localizada no bairro Itararé.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 839 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1363
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedita Maga, Sol Nascente, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 840 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1364
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Largo Amancio Miguel, Lagoa Grande, (Em frente à Escola Municipal Lagoa Grande).
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 841 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1365
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua José de Almeida, Bairro Vila Cristina
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 842 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1366
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura e sinalização viária e instalação de placas de sinalização de lombada, no Bairro Vila Cristina as seguintes ruas indicadas abaixo: • Rua Dalva de Oliveira Castro • Rua Domingo Antônio de Landa • Rua Romualda Colmenero de Parra
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 843 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1369
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação da placa Logradouro (placa de rua), no endereço abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Guaçu – SP, CEP: 06919-730.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 844 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1370
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, próximo ao nº 282 – Bairro Jd. São José. Protocolo aberto – 2023102419121146.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 845 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1371
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Estrada do Grupo de Jaceguava – Bairro Lagoa Grande. IPEG - 2364.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 846 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1373
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Val Flor, no endereço: Rua María Simões Louro – em toda a sua extensão.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 847 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1374
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Chácara dos amigos, nos endereços abaixo: - Rua Maria Luiza - Rua Cecília
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 297 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1367
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Euradice!
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 298 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1368
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Marjoriê!
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 299 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1372
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 300 de 2023
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.
APROVADO
23 - MOÇÃO nº 35 de 2023
Autores: Clebinho Jogador, Carlinhos
Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP.
APROVADO
24 - MOÇÃO nº 36 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu.
APROVADO
25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Autores:
(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 35 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • REQUERIMENTO nº 300 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joaquim da Aposentadoria

    2 - Maicon Siqueira

    3 - Clebinho Jogador

    4 - Prof Colle

    5 - Isaias Coelho

    6 - Joãozinho do Cavalo

    7 - João Sené

    8 - Toninho Valflor

    9 - Lucas da Saúde

    10 - Cassio Krebs




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / CIDADANIA
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
    Autores:
    (Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências).
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    2 - Toninho Valflor / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1 - Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu os representantes da SABESP, Sr. Rogério, Sr. Aloísio, Sra. Marcia, Sr. Alisson, Sr. Alessandro e Sr. Gusmão, que responderam os questionamentos sobre o fornecimento de água no município; 2 - O Presidente convidou a todos a participarem da Audiência Pública referente ao Orçamento do próximo ano – LOA 2024 que será realizada no dia 08 de novembro, as 09h no Plenário da Câmara Municipal; 3 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 300/2023, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres;




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