Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/08/2023 - 10:00
Encerramento: 08/08/2023 - 12:41



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Decretos nº 3.243 à 3.245-2023

- Ofício nº 052-2023 COVID

- Oficio nº 53- 2023 RETIRADA DE PROJETO

- Portarias EXEC nº 296 à 300-2023

- Projeto de Lei EXEC nº 17-2023 

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 117/2023: Indicações nºs 675; 676; 680; 682 a 688/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 118/2023:  Indicações nºs 674; 677 a 679 e 681/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 119/2023: Moção nº 030/2023 -Governador do Estado de São
Paulo e Secretário de Educação Estadual; DATA DE ENVIO: 02/08/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 689 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1073
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de pintura de faixa de segurança/pedestres, a localização abaixo referida: Interseção da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito com a Rua Boa Vista - Centro.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 690 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1074
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção da Iluminação Pública, com a colocação de 02 braços de poste e lâmpadas no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 691 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1075
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica, no endereço: Rua José Maria de Andrade, Cipó.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 692 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1076
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Doutor Rubens Leite de Mattos (esquina com Rua Narciso Milanês), Jardim Emília, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 693 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1077
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de Operação Tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Narciso Milanez, Jardim Emília, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 694 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1078
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de troca de lâmpada e reparo de iluminação pública, no seguinte endereço: • Rua Sebastião Roberto da Silva, Vila Dirce
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 695 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1079
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços um reforço na sinalização da Av. Ernesto João Marcelino próximo à portaria 2 do condomínio, Bairro Fazenda da Ilha, pois motoristas estão desrespeitando as regras da rotatória e estão andando na contramão.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 696 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1080
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a sinalização vertical e horizontal e pintura referente à vaga de PCD na Rua Independência, Bairro Centro.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 697 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1082
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo, todas no Bairro Parque dos Borges: • Avenida B • Avenida C • Avenida D • Rua Azaléia • Rua Walter Rosseto
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 698 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1085
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a vistoria e possível troca de uma tampa de boca de lobo no endereço referido a baixo: • Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 160, Bairro Centro
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 699 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1087
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do asfalto, refazer o calhetão de concreto, colocação de guia e tampa de bueiro no endereço referido abaixo: Rua Fabio Montenegro - Bairro: Vila santista.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 700 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1089
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos para a implantação de um Ponto de Táxi, em frente ao Econômico Atacadão.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 701 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1092
INDICA ao Prefeito do Município que digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Coreto no Centro de Embu-Guaçu, a população está reclamando que está muito escura.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 702 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1094
INDICA EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbano, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 703 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1096
INDICA Empresa Viação Raposo Tavares, a possibilidade de criação de uma linha de ônibus, a mesma seria de extrema importância para os munícipes de Embu-Guaçu, proporcionando mais mobilidade no deslocamento; conforme abaixo: - Linha São Lourenço da Serra X Embu-Guaçu – Santa Rita
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1081
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Helton Carlos Ribeiro de Toledo, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Secretário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1083
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Gabriel Ferraz Gervásio, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1084
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Fabiana Botelho Do Nascimento Moraes, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 213 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1086
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Anderson Vieira Santana do Nascimento, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 214 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1088
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Tássia Cristina Francisco Lima, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão Técnica de Assessoria Jurídica, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 215 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1090
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Simone Luiza dos Santos, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Frente de trabalho, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 216 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1091
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Rafael Renti Da Fonseca, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 217 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1093
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Maiara Duarte Pereira, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Chefe de Divisão, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 218 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1095
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Lucas Domingues B. de Almeida, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 219 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1097
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luan Bueno do Nascimento De Jesus, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiário, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1098
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Jullya Santos Gervásio, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Estagiária, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1099
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Luana França Celestino, servidora da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Arquiteta e Urbanista, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1100
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao George Wagner Gervásio Junior, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Diretor, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1101
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Alexandre Silva Oliveira, servidor da Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu atua como Engenheiro Civil, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1102
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Terezinha Zaffari Sonda - Presidente do Grupo Master, por fomentar a economia em nosso Munícipio.
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1103
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Assembleia de Deus Eloha Shamagimm, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 226 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1104
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Guilherme Cremm, servidor da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu atua na regulação da saúde, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Matéria não lida
33 - REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1105
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, pelo excelente serviço prestado ao Município de São Lourenço da Serra.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1106
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus o Libertador, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
35 - REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1107
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Igreja Avivados por Cristo, pela excelência e dedicação na propagação do evangelho na cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
36 - REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 27ª Sessão Ordinária.
APROVADO
37 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1070
dá a denominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome
Matéria não lida
38 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1071
dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri a antiga Rua Sem Nome.
Matéria não lida
39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1072
Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas.
Matéria não lida
40 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 230 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Lucas da Saúde

    3 - Joãozinho do Cavalo




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 823
    Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o “Dia do Profissional de Educação Física”.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
    Autor: Edmilson Santos
    Número de Protocolo: 831
    Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha
    APROVADO
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
    Autor: Edmilson Santos
    Número de Protocolo: 832
    Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
    Autor: Edmilson Santos
    Número de Protocolo: 833
    Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
    Autor: Isaias Coelho
    Número de Protocolo: 880
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
    REPROVADO
    6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA

    2 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    3 - Engenheiro Barros / PTB

    4 - Prof Colle / MDB

    5 - Lucas da Saúde / PSC

    6 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    7 - Maicon Siqueira / PSC

    8 - Clebinho Jogador / Sem partido

    9 - Toninho Valflor / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 230/2023, o Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as Comissões emitirem seus Pareceres; 2 – Antecedendo a Fase do Expediente, o Vereador Corregedor Clebinho Jogador, solicitou Questão de Ordem e realizou uma Leitura de Aviso para os Vereadores sobre Decoro Parlamentar:

    "Prezados Vereadores, com cumprimentos cordiais, eu Corregedor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, venho me dirigir a todos os membros do Poder Legislativo, com o intuito de enfatizar a importância da manutenção da Ética e Decoro Parlamentar às Sessões Ordinárias. É com pesar que informo que a Ouvidoria da Câmara Municipal recebeu reclamações à condutas inadequadas de alguns vereadores no exercício das suas funções legislativas. A Ética e Decoro Parlamentar é essencial para o bom funcionamento da casa e para manutenção da imagem e credibilidade perante a população de Embu-Guaçu. O Decoro Parlamentar é um conjunto de normas e princípios que norteiam as condutas dos vereadores no exercício das suas atividades no Plenário e outras instâncias do Legislativo. Tais normas visam assegurar a seriedade, a civilidade e o respeito mútuo durante alguns debates e deliberações, garantindo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. É indiscutível que os representantes do povo devem zelar por uma postura ética e comprometida com os interesses da coletividade. As divergências políticas são naturais e fazem parte do ambiente democrático porém devem ser expressa de forma respeitosa e fundamentada, evitando ofensas pessoais e comportamentos inapropriados. O Corregedor da Câmara Municipal de Embu-Guaçu exorta portanto, a todos os vereadores para que reafimem seu compromisso com o Decoro Parlamentar e para que se esforcem em conduzir as Sessões Ordinárias e demais atividades legislativas com a maior integridade possível. Ressalto que a manutenção do Decoro Parlamentar é essencial para a preservação da dignidade dessa casa legislativa e para a manutenção da confiança da população em seus representantes. Conto com a colaboração de todos para o fortalecimento da democracia, a promoção do bem estar do povo de Embu-Guaçu." 




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