1 - INDICAÇÃO nº 625 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 918
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Vizinha – Bairro Califórnia.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 626 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 919
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:
Rua Luar do Sertão – Bairro Jardim Madalena.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 628 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 922
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n° 461, bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 630 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 928
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O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, no endereço referido abaixo:
• Rua Estavam Aragone, 201, Cipó (rua da caixa econômica)
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 631 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 933
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo:
• Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo
• Rua Sete
• Rua Oito
• Rua José Rodrigues da Silva
• Rua João Rodrigues da Cruz
• Rua Benedito Branco
• Rua Manuel R. Feliciano
• Rua Belmiro Silva
• Rua Benedito da Silva
• Rua do Sol
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 632 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 944
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a colocação de Placa de Trânsito Regulamentação R-6c Proibido Parar e Estacionar, nas proximidades do endereço abaixo:
Estrada da Alvorada, 08 – Bairro: Sol Nascente.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 633 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 950
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida 2.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 634 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 951
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de retirada do mato que já foi roçado, no endereço Rua Santa Terezinha, bairro Jardim Emilia.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 635 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 952
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INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, KM 36
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 636 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 953
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INDICA ao Capitão da PM, Senhor Fernando Almeida Mota do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, KM 36
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 637 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 954
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INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
- Rua Antonio Domingues Trenari – Bairro Santo Egidio
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 638 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 955
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, INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
- Rua Jose Giordano – Santa Izabel
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 639 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 956
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 640 de 2023
Autor: Prof Colle
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INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 641 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 960
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município.
Trata-se de justa e necessária demanda, uma vez que os pacientes saem do município logo nos primeiros horários do dia, quase sempre sem poder tomar café da manhã, assim o fornecimento de “kit lanche” em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 642 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 961
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INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências”
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 154 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 917
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria de Fátima José Oliveira Costa, pelos excelentes serviços prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 155 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 920
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 158 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 929
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 159 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 930
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 160 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 931
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 161 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 934
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 162 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 935
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 163 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 936
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Maiara Duarte, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 164 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 937
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Lucas Braga, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 165 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 938
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Luana França, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 166 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 939
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luan Bueno, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 167 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 940
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jullya Santos, pelos excelentes serviços prestados como Jovem Aprendiz na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 168 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 941
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Helton Toledo, pelos excelentes serviços prestados como Secretário de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 942
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o George Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 170 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 943
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 171 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 945
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alex Chioquette, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 172 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 946
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alexandre Silva, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 173 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 947
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Anderson Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 174 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 948
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Assis, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 175 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 949
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Fabiana Botelho, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 176 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 962
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Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.”
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 177 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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39 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 957
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Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
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Matéria não lida
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40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado
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Matéria não lida
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41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 959
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CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.
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Matéria não lida
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42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 965
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO.
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Matéria não lida
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