Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:

Rua Vizinha – Bairro Califórnia.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública no endereço referido abaixo:

Rua Luar do Sertão – Bairro Jardim Madalena.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de tapa buraco, no endereço Rua Arnaldo Mendes de Freitas, frente ao n° 461, bairro Vila Louro.

O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de retirada de entulho, no endereço referido abaixo:

• Rua Estavam Aragone, 201, Cipó (rua da caixa econômica)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão as seguintes ruas abaixo:

• Estrada do Baygton, Bairro Vale Tranquilo
• Rua Sete
• Rua Oito
• Rua José Rodrigues da Silva
• Rua João Rodrigues da Cruz
• Rua Benedito Branco
• Rua Manuel R. Feliciano
• Rua Belmiro Silva
• Rua Benedito da Silva
• Rua do Sol

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a colocação de Placa de Trânsito Regulamentação R-6c Proibido Parar e Estacionar, nas proximidades do endereço abaixo:
Estrada da Alvorada, 08 – Bairro: Sol Nascente.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, a Rua Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida 2.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o serviço de retirada do mato que já foi roçado, no endereço Rua Santa Terezinha, bairro Jardim Emilia.

INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, a realização de um número maior de rondas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, KM 36

INDICA ao Capitão da PM, Senhor Fernando Almeida Mota do 25º Batalhão da Policia Militar, a realização de um número maior de rondas ostensivas nas imediações abaixo:
- Estrada do Vergueiro, KM 36

INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
- Rua Antonio Domingues Trenari – Bairro Santo Egidio

, INDICA a Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS que estude a possibilidade de instalar 2(dois) redutores de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
- Rua Jose Giordano – Santa Izabel

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua José Carlos do Patrocínio – Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito Municipal, que realize estudos, para concessão de adicional de risco de vida, bem como o adicional de atividade operacional aos Agentes de Fiscalização de Trânsito que possuírem Carteira Nacional de Habilitação e estejam cadastrados para atuar na condução de veículos automotor e não tenham cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos doze meses.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente o fornecimento de lanches, na forma de “kits”, aos pacientes que se utilizam do transporte do SUS/Ambulatorial para fazer tratamento de hemodiálise e correlatos fora do município.

Trata-se de justa e necessária demanda, uma vez que os pacientes saem do município logo nos primeiros horários do dia, quase sempre sem poder tomar café da manhã, assim o fornecimento de “kit lanche” em muito auxiliaria essas pessoas nos dias de exames e tratamentos.

INDICA ao Prefeito, que encaminhe para essa Casa de Leis o Projeto de Lei para “Instituir o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências”

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Maria de Fátima José Oliveira Costa, pelos excelentes serviços prestados como assessora na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Coronel Helena Reis, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Dr. Eduardo Galhardo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Liliane Alves da Silva Maia.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Antônio Teixeira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Simone Santos, pelos excelentes serviços prestados como Frente de trabalho na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Rafael Renti, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Maiara Duarte, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Lucas Braga, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Luana França, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luan Bueno, pelos excelentes serviços prestados como Estagiário na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jullya Santos, pelos excelentes serviços prestados como Jovem Aprendiz na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Helton Toledo, pelos excelentes serviços prestados como Secretário de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o George Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Gabriel Gervásio, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alex Chioquette, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Alexandre Silva, pelos excelentes serviços prestados como Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Anderson Vieira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Obras de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Assis, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Fabiana Botelho, pelos excelentes serviços prestados como Arquiteta na Secretaria Municipal de Obras de Embu- Guaçu.

Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 003/2023 – “Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.”

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 22ª Sessão Ordinária.

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado

CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO.