Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer. - - |
APROVADO |