Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/02/2023 - 10:00
Encerramento: 14/02/2023 - 12:56



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 2º (segunda) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 01º (primeira) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

  • PL 012023 - EXEC
  • Portarias n°s 019 à 038 e 043 à 053-2023
  • Decretos nºs 3.219, 3.220 e 3.222-2023
  • Balancetes Financeiros ref. Dezembro-2022
  • Decretos Financeiros ref. Dezembro-2022
  • Leis nºs 3.156 a 3.159-2023
  • Ofício nº 05-2023 COVID
  • Ofício nº 07-2023 COVID
  • Ofício nº 08-2023 COVID

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

  •  Ofício 413-2023 - Resposta a Moção-024.2022

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO  01 Indicações nºs 003 a 018; 029; 031; 032; 034 a 036; 038; 042; 043; 047 a 067; 074 a 077; 081 a 094; 096 a 099; 106; 108; 110 e 111/2023 Prefeito Municipal / 02 Indicações nºs 001; 002; 019 a 025; 027 a 028; 030; 033; 037; 039; 041; 044 a 046; 068 a 073; 078 a 080; 102; 103 e 104/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública /  03 Indicações nºs 026 e 107/2023 Secretaria Municipal de Educação / 04 Indicações nºs 040 e 101/2023 Secretaria Municipal de Saúde / 05 Indicações nºs 095; 100 e 105/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte / 06 Indicação nºs 109/2023 Setor de Fiscalização Municipal / DATA ENVIO: 08/02/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 131
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de limpeza de rua (retirada de lixo e entulho), com urgência, na rua Amaro do Carmo Cardoso, Sol Nascente.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 132
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Leonardo Scacioti Neto, Flórida, Embu Guaçu.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 133
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Henrique Benedete, Flórida, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 134
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de troca de lâmpada a Rua José Flose, Céu Nascente.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 135
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento com urgência, em toda a extensão a Rua Três de Outubro, Bairro Santa Fé.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 136
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de serviços a manutenção e roçada na Escola Municipal de Educação Infantil Clara Rodrigues no bairro Flórida.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 137
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar com urgência na Rua João Veríssimo da Silva no bairro Filinho a reconstrução de parte da sarjeta e a instalação de uma grade de ferro para contenção de objetos maiores, atualmente devido o período de chuvas estarem danificando toda a estrutura da rua existe ainda o grave risco de queda tanto de animais quanto crianças e inclusive adultos.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 138
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUTRANS, que viabilize a readequação de sinalização viária dos dois pontilhões de travessia sobre a linha férrea, sendo um na entrada da cidade e o outro na saída para Cipó, ambos, praticamente sem sinalização alguma.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 139
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada do Tanabinho, ponto de referência – próximo ao número 11114 - rua sem saída, no bairro dos Borges.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 122 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 140
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas imediações da Av. Andre Stucchi, no bairro do Valflor.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 141
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Cinco, no bairro Parque dos Borges.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 142
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento na Rua Catarina Maria da Silva, no Bairro Santa Rita.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 147
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Cultura, que inclua no cronograma da festividade o Festival Cerveja Artesanal e Torresmo de Rolo no Distrito do Cipó Guaçu.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 148
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o recapeamento asfáltico a Rua Filarina Alves de Oliveira, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 149
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua José Antonio Pereira, bairro Vila Louro.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 150
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma, o serviço de limpeza de boca de lobo, na Rua Ernesto João Marcelino, frente ao nº 1225, bairro Fazenda da Ilha.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 145
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao senhor Maurício Becker dos Santos, pelo excelente atendimento prestado aos Munícipes do Munícipio de Embu-Guaçu
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 146
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO aos alunos da rede de ensino Estadual do Munícipio de Embu-Guaçu. Pelo lançamento do livro Tesouros Científicos.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: Toninho Valflor
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
20 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: Prof Colle
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei n° 024/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
21 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto De Lei Complementar n° 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
APROVADO
23 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 144
INSERE O DIA MUNICIPAL DO COSPLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Matéria não lida
24 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
INSERE O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU
Matéria não lida
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 143
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR "
Matéria não lida
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 151
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
Matéria não lida
27 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 130
Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas da Saúde

    2 - Carlinhos

    3 - Joãozinho do Cavalo

    4 - Isaias Coelho

    5 - Prof Colle

    6 - João Sené

    7 - Clebinho Jogador

    8 - Prof. Carlos Shyton

    9 - Maicon Siqueira




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2022
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 1604
    Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 130
    Altera a Lei Complementar n° 130, de 14 de setembro de 2015, que Disciplina sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Emprego e Remuneração do Profissionais da Educação e a Remuneração do Quadro do Magistério e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / CIDADANIA




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral e do Expediente da Presidência.




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