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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Flamarion Teixeira Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico de Obras da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Osvaldo de Andrade Lobato pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Encarregado da Sabesp.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO por seu excelente trabalho como cabeleireiros, para. Leandro Ferreira Cruz Marcos Aurélio Silva Vítor Junior Ribeiro Gonçalves Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Dr. André Luís Platini Peres da Silva, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como fisioterapeuta.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Antônio Roberto de Souza, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe de Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Parada Obrigatória Burgers, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Embu-Guaçu.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, sr. José Antonio Pereira, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a Dívida de Vereadores, assunto abordado no relatório da Fiscalização da Análise das Contas Anuais de 2018 (TC-004523.989.18-4), 2017 (TC-006766.989.16-4) e de 2016 (TC-004288.989.16-3), além dos relatórios das Contas Anuais da Câmara Municipal de Embu-Guaçu dos Exercícios de 2018 (TC-005233.989.18-5), 2017 (TC-006188.989.16-4) e 2016 (TC-004998.989.16-4). Nesses relatórios, as equipes abordaram a existência de débitos de vereadores que receberam indevidamente verbas de gabinete no passado.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Roberto da Silva – Comerciante da Vila Dirce, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no bairro da Vila Dirce, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Orlando Leite Silva, pelos serviços prestados ao município como funcionário da Escola Municipal do Paiol Velho e pela atuação na liderança de bairro do Paiol Velho.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Brás da Silva – morador do Cipó, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança do bairro do Cipó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Alexandre Foganhole – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Edson Santos – Associação Pequeno Mestre, pelos serviços prestados ao município como integrante da Associação Pequeno Mestre e pela atuação na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elizeu Cruz Brandão – morador do Paiol Velho, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança do bairro Paiol Velho.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Sergio da Silva Augusto, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jardes José da Silva – da Oficina do Professor, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. João Nilson Vilar da Silva – Comerciante do Bairro do Cipó, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Claudio Bueno Aragone – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia no município de Embu-Guaçu.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação de Estrada Inácio Emilio da Silva a Estrada da Servidão, localizada no bairro Xororó”, para que possa ser discutido e votado na 6ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 131 de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar de Embu Guaçu, para aumentar a quantidade de membros”, para que possa ser discutido e votado na 6ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 024 a 026 e 028 a 031 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 3ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Agente de Serviços Parlamentares GIOVANNA CECILIA ALVES DOS SANTOS pelos excelentes trabalhos prestados e onde demonstra um compromisso excepcional com a excelência, dedicando-se incansavelmente a suas responsabilidades e alcançando resultados notáveis em todas as áreas em que tem atividades atribuídas.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anna Carolina Cristofolini Martins

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elandio Régio Pinheiro – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Barbara Gisele Queiroz, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ricardo Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Severino Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Joaquim João da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Odario Ferreira Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Secretaria Municipal do Esporte.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Ana Lucia Galdino, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato da Silva Almeida

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jéssica Duarte de Lima, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente Administrativo no Departamento de Lançadoria.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Doutor Eveth Magistri, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Doutora Jéssica Rios da Silva, pelos excelentes serviços prestados à população sempre respeitando os princípios da administração pública.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ismael de Souza, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Floriano Ferreira de Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Carlos Antônio da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

a Cooperativa de Eletrificação de Itapecerica da Serra - CERIS, para que preste as seguintes informações

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos agentes de trânsito e transportes da secretaria de segurança, transporte e mobilidade do município de Embu-Guaçu – SEMUTRANS”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Eliel de Moraes Pedroso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, visto que, em fiscalização a algumas unidades da administração pública, foi observado que existem caseiros e prezando pelo bem público, solicito as seguintes informações.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Edilton Ramos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sabrina Aparecida Batista Viana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Liliana Paes de Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.