REQUERIMENTO nº 79 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

79

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 8ª Sessão Ordinária.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Abril de 2024