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Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação do Centro de Recuperação Aliança Cristã- CERAC

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mi,, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Campestre.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (dois mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal do Fusca.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia da Consciência Negra.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Encontro de Motociclistas Bichos Grilo.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Romaria com destino a Pirapora do Bom Jesus.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal da Etnia Cigana.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Abrigo da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0001-22.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Albergue da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0002-03.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação da Casa Transitória de Embu Guaçu.

Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento do Aniversário do Distrito do Cipó.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Tradicional Casamento Caipira.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ser utilizada na Entidade Centro de Recuperação Aliança Cristã “CERAC”,

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento Cosplay.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais) exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde com a finalidade de aquisição de exames laboratoriais.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de ser utilizada A Entidade Movimento Renovador Paulo VI.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Cãominhada.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização em Cursos Profissionalizantes de Jovens da entidade Movimento Renovador Paulo VI, com CNPJ 47.655.733/0002-09.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as despesas de acolhimento de idoso da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, com CNPJ 56.343.833/0001-00.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 63.538,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para custeio de exames realizados nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para aquisição de um veículo para o Departamento de Vigilância Sanitária.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 187.076,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de custear as necessidades básicas de atendimento à população do município.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Defesa Civil do Município, com a finalidade de custear as atividades atendimento à população em situação de risco.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de comprar materiais esportivos para as unidades da Secretaria.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Feira da Comunidade Evangélica.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o evento Casamento Caipira do Cipó.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Movimento Renovador Paulo Vi, CNPJ 47.655.733/0002-09.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (Cento e treze Mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde destinar a Unidade de Vigilância Zoonoses, para castração e atendimento aos animais.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Associação Passos Mágicos, CNPJ 26.616.356/0001-48.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Festa das Matrizes Africanas.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.538,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e transporte com a finalidade de aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio de reformas, piso, janelas e forros, da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, CNPJ 56.343.833/0001-00.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear todas as atividades da entidade Lar Terceira Idade Deus é Fiel, CNPJ 07.068.525/0001-08.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o 4º Encontro da Cultura Cigana de Embu-Guaçu.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para o Gabinete do Prefeito com a finalidade de custeio das despesas correntes da Defesa Civil.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de investimento em iluminação da quadra e aquisição de bebedouros para o Centro Social Urbano do município.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 10.038,00 (dez mil e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de custeio dos projetos culturais.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio das atividades e projetos do Centro de Recuperação Aliança Cristã, inscrita no CNPJ nº: 04.844.168/0001-3.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes da Rede de Urgências e Emergências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes das ações de vigilância epidemiológica.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Movimento Renovador Paulo VI - Lar Irmã Inez (476557330002-09) para custeio de suas atividades.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para realização do Evento de Jogos Tradicionais.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para realização do Evento – Encerramento Esportivo.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei – Festival de Pipas, Papagaios e Similares.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei – Domingo em Família, para a contratação de artistas.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei da Semana Cultural.