EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Indexação
Observação