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a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para custeio das despesas correntes para aquisição de caixas para arquivo e pastas para prontuários verdes da (UBS) PQ. RECREIO.

a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, para aquisição de material permanente – Impressora e Computador da UBS Sapateiro.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

: A Emenda proposta destina-se a Secretaria de saúde para reforma UBS reforma Paulo Manetta

JUSTIFICATIVA: A Emenda proposta destina-se CERAC (Centro de recuperação Aliança Crista). Objetivo é recuperar vidas, trabalhar com dependentes químico, conduzindo a uma ressocialização positiva em nossa sociedade

: A Emenda proposta destina-se a Secretaria da Cultura. Para realização do casamento caipira.

Emenda para a Organização de Sociedade Civil- CERAC Centro de Recuperação Aliança Cristã.

Emenda para o Jurídico da Prefeitura de Embu Guaçu, destinado para compra de equipamentos.

Emenda obrigatória destinada a Secretaria de Saúde – Zoonoses, para o serviço de Castração Animal.

Emenda para a Organização de Sociedade Civil- Lar Voluntários do Amor.

Emenda para a Secretaria de Esportes destinada ao Passeio Ciclístico da Primavera.

Emenda ao Projeto de Lei nº 021/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

a Emenda apresentada destina-se, exclusivamente, à Secretaria da Saúde, para despesas de custeio na compra de Equipamento de Raios “X” para a UPA de Cipó-Guaçu.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA RITA SANTOS NUNES.

Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu.

Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DA ALVORADA A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA DIRCE – DISTRITO DE CIPÓ-GUAÇU.

Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos.

Dá denominação de Rua Gaspar Dutra, localizada no bairro do Vila Schunck, Distrito Cipó-Guaçu

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças, clubes, e demais áreas de lazer públicas no Município de Embu-Guaçu

INSTITUI O “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU. Promover um saudável “programa de família” para a população local, que poderá desfrutar desses novos espaços públicos com a prática de atividades esportivas, tais como caminhadas, passeios de bicicleta, etc; além da possibilidade quase infinita da promoção de eventos culturais de iniciativa pública ou privada.

Cria o Torneio TAÇA DAS FAVELAS EM Embu-Guaçu, competição de futebol de campo entre favelas de Embu-Guaçu, cuja finalidade é a promoção da inclusão social através do esporte.

Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o “Dia Municipal da Favela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de novembro.

Dá denominação de Rua Valdivino Inácio Dos Santos, a rua localizada no bairro Itararé

Dá denominação de Rua Benedita Correa Danta, a rua localizada no bairro Itararé

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Rua Ventuil Pedro Ferreira, a rua localizada no bairro Itararé.

Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AGOSTINHO ANTÔNIO JULIÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR DE ARAUJO MARIA.

DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO “ABRIL AZUL”

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABRAHÃO PEREIRA.

Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol.

Dispõe no âmbito do município de Embu-Guaçu, sobre a obrigatoriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ressarcir de forma pecuniária a Prefeitura pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas, e dá outras providências

Estabelece Política Municipal De Prevenção Ao Abandono E À Evasão Escolar E Define Princípios E Diretrizes Para Sua Implementação No Município De Embu-Guaçu.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JOSENIR GARRA DE TIGRE KUNG FU

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN ALEIXO DA SILVA JÚNIOR.

“Autoriza a Instituição de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Embu Guaçu”.

Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica