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VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Contador da EBS Consultoria Contábil, Eduardo Branco Sapede, pelo profissionalismo e responsabilidade que exerce suas atividades contabilista.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Técnico de Manutenção da RMTEC Soluções ME, Agnaldo Rainha Macedo, pelo profissionalismo que exerce junto a empresa.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Representante da Atlanta Corretora de Seguros, Jeferson Magnani Alves, pelo excelente trabalho que desenvolve junto a empresa.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Sócio-Diretor da Atlanta Corretora de Seguros, Danilo Martins Alves, pela visão de empreendedorismo e por ter se destacado na brilhante função que exerce em nosso Município.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, André de Morais Martins, pelos relevantes serviços prestados junto a instituição de ensino.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual, Luiz Carlos Gondim, pela emenda parlamentar destinada em prol do Centro de Controle de Zoonoses no Município.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Doutora Carla Cristini, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto a municipalidade.

solicitando o seguinte: a) Quantas multas foram aplicadas pela Municipalidade na ALL/RUMO com base na Lei Municipal nº 1.089/94? b) Qual o valor recolhido pelas concessionárias junto aos cofres do Município com relação à aplicação das multas? c) Consulta da Procuradoria Jurídica do Município se houve a apresentação de recursos por parte da ALL/RUMO conforme determina o art. 2º da Lei Municipal nº 1.089/94? d) A Municipalidade incluiu na dívida ativa valores correspondentes à multa não recolhida por parte da ALL/RUMO? e) Se positivo quais os anos em débito junto a Municipalidade? f) Apesar de estar no mundo jurídico a Lei Municipal nº 1.089/94 passou por análise da Procuradoria Jurídica do Município? g) Caso positivo enviar cópia da Consulta e da respectiva manifestação da Procuradoria Jurídica do Município. h) Caso não tenha sido analisada pela Procuradoria Jurídica, remeter a mesma para que exare parecer quanto a sua legalidade de aplicação, e remeter a esta Casa de Leis cópia do Parecer.

Superintendência Regional Sul da Caixa Econômica Federal, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões e motivos técnicos e administrativos que levam a instituição financeira não receber o IPTU do Município de Embu Guaçu. A presente solicitação prende-se ao fato que os contribuintes devido ao não recebimento do IPTU pela CAIXA, estão limitados apenas a agência do SANTANDER, o que tem causando sérios transtornos, sendo que a partir do momento que for recebido pela CAIXA abrirá uma nova opção para que os nossos contribuintes possam efetuar o pagamento, ou seja, tanto na agência como as Casas Lotéricas.

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informações com relação aos ônibus que exploram as linhas intermunicipais que partem da Embu Guaçu: a) Os ônibus além do seguro DPVAT, obrigatório para todos os veículos brasileiros, possuem seguro de responsabilidade civil contratado pelas empresas prevendo a cobertura para garantir a liquidação de danos causados aos passageiros e seus dependentes, em virtude de acidentes quando da realização da viagem? b) Se positivo qual o valor da cobertura global? c) Qual o valor por danos a passageiros?

Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes perguntas em relação à Guarda Civil Municipal: a) Qual é o efetivo fixado por norma legal? b) Qual é o efetivo atual existente? c) Qual é o número de guardas afastados em gozo de férias, licença-prêmio, tratamento de saúde e demais afastamentos legais? d) Qual é a quantidade atual de viaturas? e) Qual é o plano de investimentos para o Município na área de segurança?

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância?

Instituto São Cristovão, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância?

Prefeita do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguintes com relação aos instrumentos musicais da Banda Municipal de Embu Guaçu: a) Quais os instrumentos adquiridos pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) Os respectivos instrumentos estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento dos instrumentos musicais, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência?

Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação as barracas utilizadas nas festas juninas e demais eventos: a) Quantas barracas foram adquiridas pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) As respectivas barracas estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento das barracas, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o universitário, Josimar Tavares do Nascimento, pela brilhante iniciativa em estar cursando a graduação de Educação Física.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vice-Diretora da Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, Kamila Krainer Nicareta, pelo excelente trabalho que desenvolve frente a Unidade Educacional.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Jurídica do Banco Santander, Alexandre Tadashi Uchida, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Física do Banco Santander, Sérgio Sadayuki Okamoto, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Pessoa Física do Banco Santander, Anderson Augusto Holanda Rodrigues, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comprador Sênior da Fundação Butantan, Alberto Domingues De Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Instituto.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Antônio de Almeida, Claúdia Da Silva Shyton, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vice-Presidente da Indústria/Diretoria da Associação das Empresas de Embu-Guaçu, José Aparecido De Carvalho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a ASSEMEG.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Presidente da Associação das Empresas de Embu-Guaçu, Antônio Jorge Da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido frente a ASSEMEG.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Guarda Civil Municipal, Sidney Rodrigues Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o empresário da Embizza Embalagens, Alexandre Silva Leite, pelo espírito empreendedor que tem gerados dezenas de empregos a sociedade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Enfermeiro do Cantinho da Terceira Idade, Micael Honorato Silva, pelos relevantes serviços aos pacientes.

solicitando o seguinte com relação as vias públicas do Município: a) Quais as vias públicas são beneficiadas com pavimentação asfáltica, demarcando no mapa do Município? b) Existe um controle por parte da Municipalidade da durabilidade de cada pavimentação asfáltica, ou seja, controle data da efetiva entrega da obra de pavimentação e sua garantia de durabilidade? c) Se positivo remeter a esta Casa de Leis relação as vias públicas com as informações ora solicitadas no item “c”.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Emancipador Nilton Higino Martins, pelo carinho e dedicação ao Município de Embu Guaçu, nesses sessenta anos de residência em nossa Cidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Cabeleireiro, André Luís Franco, por ser um excelente profissional.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor de Educação Básica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Rivaldo Rodrigues de Almeida, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora de Educação Básica II da Escola Estadual Alexandre Rodrigues Nogueira, Flávia Rocha André, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a seus alunos.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Cozinha da Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, Irene Gomes Teixeira, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol dos alunos.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Encarregado da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Luiz Antônio da Silva Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Caixa do Posto de Atendimento do Banco Santander, Carlos Emídio de Oliveira, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Policial Militar do Estado de São Paulo, André Felipe Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Frentista do Posto Central, Valdenir dos Santos Xavier, pelo excelente trabalho e atendimento aos clientes.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floriza Justa Schunck, André Pires Caetano, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos.

Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações com relação a alimentação “merenda escolar” servida nas Escolas Municipais União dos Sabiás e Madalena Branco dos Santos: - Qual a orientação nutricional passada as merendeiras para alimentação dos alunos que estudam no período das 13h00 às 17h30?

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a 2ª Companhia da Polícia Militar do 25° BPM/M, pelos excelentes serviços prestados em prol da nossa população.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Delegacia de Polícia Civil de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Conselho Municipal de Esportes e Lazer: a) Em atendimento a Lei Municipal nº 2.837/2015 foi nomeado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer? b) Se positivo remeter cópia da Portaria. c) Conforme preconiza o item 6 do art. 3º da Lei nº 2.837/2015 os seis membros da Comissão serão escolhidos por eleição. Portanto: remeter a esta Casa de Leis cópia do Ato da Convocação da reunião e da Ata da reunião em que ocorreu a votação. d) Qual foi o critério utilizado para divulgação ou chamamento da Sociedade Civil Organizada? e) A Lei Municipal nº 2.837/2015 foi regulamentada em atendimento aos preceitos do art. 7º? f) Remeter cópia do Decreto de regulamentação. g) Qual a previsão para o Executivo remeter a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Esporte e Lazer conforme determina o art. 6º da Lei Municipal nº 2.837/2017?

solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com ao serviço de transporte de pacientes (carro ambulatorial): a) Qual a frota de carros ambulatoriais? b) Qual a logística adotada para o sistema de transporte de pacientes? c) Qual a média de pacientes transportados dia? d) Qual a quantidade de vagas disponibilizadas dia? e) Qual a forma de agendamento? f) Consta do planejamento da administração a terceirização do transporte de pacientes? g) Em caso positivo qual a previsão para a abertura de certame licitatório? h) Há previsão de ampliação dos serviços em caso de terceirização, ou seja, veículos com saídas de Embu Guaçu em horários diferenciados, ou seja, veículos para atender os pacientes que tenham consultadas e procedimentos agendados no período da manhã, bem como para os pacientes que tenham consultas e procedimentos no período da tarde?

REGIMENTO INTERNO - HORÁRIO DA SESSÃO, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

Voto de congratulação para com o Deputado Estadual Jorge Caruso, pela recepção e atendimento em seu gabinete na Assembleia Legislativa, bem como pela disponibilização de sua assessoria parlamentar para auxiliar este Vereador nas tratativas de emendas para políticas públicas de saúde.

Voto de congratulação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se o telefone 4661-3199 do setor de ambulâncias está sendo usado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual Marcio Camargo pela apresentação do Projeto de Lei n° 355/2017 que Classifica o Município de Embu Guaçu de Interesse Turístico.

Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Municipalidade efetuar o levantamento dos munícipes portadores de deficiências, com o objetivo de inserir no rol de políticas públicas o serviço especial de transporte, nos moldes do existente na Cidade de São Paulo "SERVIÇO ATENDE".

Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis o EDITAL COMPLETO do Certame Licitatório (em andamento) para CONCESSÃO das linhas: 009 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Santo Amaro); 012 (Embu-Guaçu/Cipó-Terminal Grajaú); 226 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Terminal Grajaú); 558 (Embu Guaçu/Chácara Flórida- Metrô Capão Redondo); 563 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Metrô Capão Redondo); 582 (Embu-Guaçu/Campestre-Terminal Grajaú); 031 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho); 811(Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho), que integram a ÁREA 1.