EMENDA E SUBEMENDA nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Indexação
Observação