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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para modificar a forma de apreciação dos Projetos de Lei que tratam de denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Maio de 2026

    Norma Jurídica Relacionada

    RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de maio de 2026
    OpenAPI