REQUERIMENTO nº 116 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

116

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tramitação em regime de urgência especial, a fim de que sejam discutidos e votados na presente Sessão Ordinária, os seguintes projetos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 021/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2026

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2026