5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À Infraestrutura - manutenção de via pública na Rua José Anastácio de Oliveira – Cipó.

À Infraestrutura - manutenção da iluminação de via pública na Rua Gino Maestripiere.

À SEMUTRANS - implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastiana da Silva Ramos, localizada no Centro deste Município.

À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 200 e ao cruzamento com a Rua Santo Antônio, no Centro.

À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vieira de Moraes, Congonhal.

À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo.

À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João do Nascimento Pregal, Parque Recreio.

À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada do Baygton, próximo à Escola Estadual do Bairro Boa Vista.

À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Congonhal.

À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, no bairro Vila São José.

À Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Adolfo da Silva, no bairro Parque Recreio.

À Infraestrutura - tapa buraco na Rua Alfredo Amieiro, Vila Martins Fontes.

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estr. Fernando Vieira de Moraes Filho, Bairro do Congonhal

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Franc Tisovec

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Junior, Vila Santista.

Ao Prefeito - Manutenção Viária no Bairro dos Borges

À Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e “operação cata-bagulho” a Rua Luiz Schunck, próximo ao número 563, Chácara Itororó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleiton do Espírito Santo Teixeira

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Geraldo Luiz Porfirio

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kleber Araujo

Moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de novos aparelhos de oftalmologia.

Moção de apelo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, para que adira ao Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 002 de 2026, que denomina Rua Raul Adelino Gonçalves, no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a alteração na Lei n. 3.100/2022 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo de até um ano de idade em locais públicos e privados de uso coletivo no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, denominada “Infância Protegida”, cria a “Semana Municipal Infância Protegida” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Limites", destinado ao fomento e à democratização da prática paradesportiva para pessoas com deficiência no Município de Embu-Guaçu.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Isis Dayane Silva Batista.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Zilva Sandra do Amaral.

Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Maria Tereza Barbosa dos Santos.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Cristina Nascimento.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Marta Cristina Gazda Emmerich.

Concede Medalha de Mérito “ Dia Internacional das Mulheres” à Alessandra de Carvalho Reis.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Luzia de Albuquerque Cruz.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tatiana Lopes Nascimento Silva.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Viviane Cristina dos Santos Prado.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Beatriz Sabacianskis Rodrigues

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Fabiana dos Santos Silva.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Célia de Camargo.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Laura de Carvalho.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria Aparecida.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Lyvia Roberta Saporito.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Edna Aparecida de Souza.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Mayara Freitas Nunes.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Geneilda Leite Fernandes.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Helen Galves Lopes da Fonseca.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Ilda Domingues Pedroso dos Santos.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Marilia Fernanda Martins Schunck.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Rosemara Moreira dos Santos.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento de pipódromos no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Determina a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu os Eventos de Capoeira, Batizado e Troca de Cordas, e dá outras providências.