PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Jussara Schunck dos Santos Barbosa.
Indexação
Observação