35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, nº 10 – Pq. São Paulo - Cipó.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção na Travessa Tamochunas – PQ. Itararé.

À SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri, bairro Parque Nova Cipó - Embu-Guaçu.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Helena Flose.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Maria Carolina de Jesus – Pq. São Paulo.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública dentro da Praça da Cobra.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua João Baptista de Azevedo, no Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Santo Antônio, no Centro.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que realize serviços de manutenção e motonivelamento na Rua José Policano, no Jardim Val Flor.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Moisés Francisco Cardoso

Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais

Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001

Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha”

Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico.

Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025.

Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026.

Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes.

Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues.

Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz.

Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz

Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.

Altera o parágrafo único do art. 96 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipação, o adiamento ou a alteração de horário das sessões ordinárias quando coincidentes com ponto facultativo ou feriado.

Veto Integral ao Autógrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025