{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9878, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 863 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, n\u00ba 10 \u2013 Pq. S\u00e3o Paulo -  Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 864 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o na Travessa Tamochunas \u2013 PQ. Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 865 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "\u00c0 SABESP - extens\u00e3o da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri, bairro Parque Nova Cip\u00f3 - Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9856, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 866 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Helena Flose.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 867 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Carolina de Jesus \u2013 Pq. S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 868 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dentro da Pra\u00e7a da Cobra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9863, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 869 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Baptista de Azevedo, no Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9864, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 870 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Santo Ant\u00f4nio, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9865, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 871 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, a limpeza da pra\u00e7a Waldomiro Vasconcelos (pra\u00e7a da Vila Louro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9866, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 872 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e motonivelamento na Rua Jos\u00e9 Policano, no Jardim Val Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9861, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Nilson Vilar da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9862, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Mois\u00e9s Francisco Cardoso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9872, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 133 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Cria o Programa Educa-c\u00e3o Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9873, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 134 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal para Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9874, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 135 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9875, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, o Programa \u201cPatrulha Maria da Penha\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9876, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 137 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Disp\u00f5e sobre permitir \u00e0 pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a perman\u00eancia em qualquer local portando utens\u00edlios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo pr\u00f3prio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9880, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, o Documento Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa em Tratamento Oncol\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9881, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.273 de 18 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9879, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 156/2019 que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Ecol\u00f3gica \u00e0 Sra. Maria Ang\u00e9lica Queiroz de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9860, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Medalha Vereador Francisco Jos\u00e9 Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9867, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d ao Senhor Paulo Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9868, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Adriano Lucena Domingues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9869, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Aparecida Ferreira Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9870, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Sr. Hugo Wickbold Luz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9871, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cPastor Josevan Oliveira\u201d ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9882, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 96 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipa\u00e7\u00e3o, o adiamento ou a altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias quando coincidentes com ponto facultativo ou feriado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9877, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo lei n\u00b0 093-20255 referente ao PL 075-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}