34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

À Diretoria do Bem-Estar Animal, que realize o cadastro de Embu-Guaçu junto ao SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus, na Avenida Jacarandás, altura do número 14, no bairro Granjinha.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública e Secretário da Semutrans instalação de redutor de velocidade do tipo lombada e sua respectiva sinalização, na Rua Padre Donizete, em frente ao mercadinho – altura do número 116, no bairro Jardim Campestre.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a Rua José Henrique, em frente à quadrinha de areia, no Jardim Campestre.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de vias públicas, a Rua Caminho Célio José de Paulo

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento, a Rua Servidão – Pq. São Lucas.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que promova e mantenha a transparência nas ações da pasta, publicando e mantendo constantemente atualizado o cronograma de serviços municipais.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Deocleciano dos Santos, nº 70, Parque São Paulo

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de braços de iluminação e lâmpadas em dois postes localizados na Rua Deocleciano dos Santos, no bairro Parque São Paulo.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Guiomar de Souza

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Santo Antônio

Ao Prefeito - Redutor de Velocidade na Rua Wilson Delfim de Moraes.

Ao Prefeito - aquisição de celulares smartphones para os Agentes Comunitários da Saúde.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Sempre Verde

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informações referentes à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adriano Barbosa.

VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Barbara Gisele Queiroz

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Catarina Maria da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Cendy Guimarães Lima Souza de Oliveira

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que “Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, garantindo condições dignas de trabalho.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu, para viabilizar o estudo e a criação de turmas matutinas da 1ª série do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes.

Modifica o art. 3º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025

Propõe a supressão integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025

Modifica o art. 2º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.”

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.”

Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro.

Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross

Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu

Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à integração de ciclistas do Estado de São Paulo, incentivo ao turismo, à economia local e à solidariedade, e dá outras providências.

Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Institui o Dia Municipal do Grafiteiro no Calendário Oficial de Eventos de Embu‑Guaçu e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.

Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale

Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município