EMENDA E SUBEMENDA nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a supressão integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025
Indexação
Observação