25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de Aparecida, nº 82 – Jd. Emília.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, número 1964, no Flórida.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Sebastião Marques Melo – KM 40.

À Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (tipo-lombada)

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, manutenção das vias e operação de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila São José.

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. André Stucchi, altura do nº 200, Bairro Jardim Valflor.

Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Esporte - revitalização da quadra do bairro Campestre.

Ao Prefeito Municipal - instalação de pontos de iluminação na quadra do bairro Campestre.

Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no bairro Jardim Vila Santista

Ao Prefeito - Manutenção Viária na rua Padre Donizete.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Cleonise Calegari.

Ao Prefeito - Parceria Público–Privada (PPP) entre a Prefeitura Municipal e a Funerária Shunck.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de recapeamento asfáltico na rua Filarina Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa.

Ao Prefeito Municipal - informações quanto as rescisões contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025.

À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida.

Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para instalação de um Polo de Manutenção no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de campanhas educativas de conscientização e prevenção a fim de reduzir os impactos do tabagismo no município de Embu-Guaçu.

Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina.

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a transparência dos relatórios das emendas parlamentares indicadas ao Município de Embu-Guaçu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores.

Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a alteração na Lei n. 1.847/2002, que institui no Município de Embu-Guaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena.

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.

Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte.

Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.

Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.