24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito - Iluminação Pública na Estrada Mina de Ouro

Ao Prefeito -Manutenção Viária na Rua Marcos Furchi

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Giordano, próximo ao número 419, Bairro Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, Colibris.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Doutor Maciel Holanda, bairro Paulistinha.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, juntamente com a Defesa Civil - retirada de tronco de árvore na calçada da Rua Boa Vista.

Ao Prefeito - pavimentação asfáltica na Rua João Tamashumas – Santa Isabel - Embu Guaçu

À empresa RUMO Logística, que estude a possibilidade de efetuar manutenção na passagem de nível do bairro do Granjinha.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção da tampa do bueiro na Alameda dos Bandeirantes, 1625, no Flórida.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua José Domingues de Andrade, próximo ao número 321, bairro Flórida.

Ao Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte - confecção e instalação de uma placa indicativa do nome da rua, na Rua Sebastião de Souza, no bairro Itararé.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Alameda das Andorinhas, no Jardim São José.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. São Paulo - Cipó.

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Vila Schunck

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na rua de paralelepípedo Caminho Célio José de Paulo, no Flórida.

Ao Prefeito Municipal - serviços de manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Avenida do Moinho, número 200, no bairro Jardim da Represa do Cipó.

Ao Prefeito - Intensificação de Ronda Ostensivas - Rua João Heitor Viviane

Ao Prefeito - serviços de manutenção de iluminação pública na Praça Fernando Vieira de Moraes, no bairro Congonhal.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – SEMUTRANS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que informem, com urgência, os motivos da interdição da Rua Antônio Aparecido Ferreira, localizada no bairro Parque Recreio – Cipó.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Estrada Municipal Dr. André Stucchi, altura do número 16.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Geórgia Amorim Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Evelyn Welsch, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Adriana Morgado da Silva, Professora Interdisciplinar, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria das Graças Gomes de Jesus, Professora Interdisciplinar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor César Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Lúcia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Elizângela Valença da Silva, A. S. E., da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Elton Patrocínio, Secretário, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Magna Caterine P. Gonçalves, Inspetora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagiária, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Paula Diana Gonçalves, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Kelly Florêncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor André Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal João Gava.

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informações a respeito da ambulância modelo Sprinter, de placa BMT-7135.

Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 015 de 2025 – Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 010 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinária, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar o prazo de publicidade e protocolo das proposituras, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que verifique a possibilidade de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Vale Florido, passando de uma vez para duas vezes por semana.

Moção de Apelo ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para reforçar a segurança no ambiente escolar, da rede estadual neste Município.

Moção de Apelo - Criação de Campanhas de Prevenção aos Acidentes de Trânsito

Moção de Repúdio à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) diante das recorrentes falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Embu-Guaçu.

Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais e dá outras providências.

Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias.

Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências.

Altera o artigo segundo da Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinárias.

Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Resolução nº 008/2025.

Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do artigo 120 e § 2º do artigo 92 da Resolução Nº 01/1991 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transparência Digital dos Projetos de Obras Aprovados pela Secretaria de Obras no âmbito do Município De Embu-Guaçu.

Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.

Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Institui o Programa Grêmios na Câmara

Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.