17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito do Município - Manutenção Viária na Rua Luzia Maria Moraes

Ao Prefeito do Município - Implantação de redutores de velocidade na Estrada João Marcelino

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Andrades.

Ao Prefeito do Município -Manutenção viária e limpeza nas laterais em vias localizadas no bairro Itororó.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Pintassilgo, bairro Califórnia.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - construção de abrigo de ônibus nas proximidades do km 49 da Rodovia José Simões Louro Júnior (Estrada Santa Rita).

Ao Prefeito do Município - Manutenção no sistema de abastecimento de água na Praça Henrique Schunck.

À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação uma placa de sinalização “ÁREA DE CARGA E DESCARGA”.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Manuel Joaquim de Oliveiras, no bairro Jardim das Pacas.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenções, tapa buraco, iluminação Pública, limpeza da via, nas ruas do Bairro São José.

Ao Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou outro setor competente, que preste esclarecimentos acerca da pintura da Unidade Mista de Saúde do município.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja de roupas infantis Aquarela Brasil Baby Kids.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Solange Augusto Moraes.

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da transparência pública municipal

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à denúncia sobre a perda de recursos

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. André George Neres de Farias, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à gestão da dívida pública municipal e sua evolução

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 009 de 2025 – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para sua gestão Inter secretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 010 de 2025 – Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 011 de 2025 – Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 005 de 2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 043 de 2025 – Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Toninho Valflor nº 042 de 2025 – Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Embu-Guaçu, o encontro dos veteranos, formado por profissionais da segurança pública

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Isaias Coelho nº 045 de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências., para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte (SEMUTRANS) para a implantação ou ampliação de uma linha de transporte público urbano que atenda diretamente o bairro Vila Dirce.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo visando à possibilidade de descentralização das ambulâncias para o Distrito do Cipó.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Embu-Guaçu, solicitando a realização de um mutirão de saúde no bairro Paiol Velho

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para melhoria da iluminação pública na Rua José Hessel - Vila Norgang, com troca dos braços e iluminação de LED

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 430/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde).

Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 2º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa que altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.

Emenda Aditiva ao Art. 1º. do Projeto de Lei nº 045 de 2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho.

Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas Escolas e nos Órgãos Públicos.

Dá a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”.

"Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica."

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência, Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 2º-A ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo.

Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

"Autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 971.285,71 (novecentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), para fins que especifica."

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.

Emenda Modificativa que altera o Art. 6º do Projeto de Lei nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Filho Botelho.

Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Art. 1º. do Projeto de Lei nº 045 de 2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°019/2025.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a Taça Evangélica

Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.

Altera o §3º do artigo 1º da Resolução nº 009/2023, que institui o programa Câmara Mirim.

Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.