10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/04/2025 - 10:00 Encerramento: 15/04/2025 - 11:41
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 010/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 14/04/2025
Assunto: Portaria 463 a 475 - Executivo
(Recebida) DIV Nº 011/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 14/04/2025
Assunto: OF 016 e 022_DECRETO 3309 e SEI 0136455 - Executivo
(Recebida) PRES Nº 009/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 14/04/2025 - Interessado: Plenário
Assunto: Nº OFÍCIO 66 Indicações nºs 385 a 388; 392 a 394; e 396 a 399/2025 Prefeito Municipal 14/04/2025 Nº OFÍCIO 67 Indicações nºs 389; 391; e 395/2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Nº OFÍCIO 68 Indicação nº 390/2025 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 10ª (Décima) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e reparos na Estrada do Moinho e Rua Catharina Hessel Schunck, ambas no Jardim Campestre.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Viária - Rua dos Andrades
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Campestre.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua São Daniel no encontro com a Rua São Pedro, Colibris.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Gino Maestripieri, da rua Justilia Soares Martins Vieira, da rua Salvador Conceição, da rua Gabriel Campos de Andrade e da rua José de Lara
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kendi Nakaharada.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gino Maestripieri, no bairro Itororó.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, no bairro Parque Boa Vista.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Limpeza Urbana - Rua Sempre Verde
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Estrutural - EMEF Lagoa Grande
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Viária - Chácara Califórnia
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenções - Avenida das Seringueiras
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico - Avenida das Seringueiras
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
ENEL - Avenida das Seringueiras
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor André Correia, os serviços de Tapa Buraco nos logradouros no Bairro do Cipó
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Emília Pires, em frente ao número 580, no Centro.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Viária - Rua Teresa Gonzalez
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco, nos seguintes endereço no Val Flor
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Limpeza de Laterais - Parque Recreio
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Antônio Pereira da Silva, Val Flor.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento a Rua: Sebastião Marques de Mello, chácara Rancho Fundo.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Extensão da Iluminação - Laudelino Matias
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Viária e Limpeza Urbana - João Schunck
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Estudo de Solo - João Schunck
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Manutenção de Vias no Bairro Vale das Fontes.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública a Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
INDICA Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Voto de Congratulação - Valter Lopes Leite
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão.
Não informada
35 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança, como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
36 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Não informada
37 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”.
Não informada
38 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu".
Não informada
39 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Não informada
40 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Institui o Programa Grêmios na Câmara
Não informada
41 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Não informada
42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
43 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
Não informada
44 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária