9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 08/04/2025 - 10:00 Encerramento: - 14:20
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 009/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 03/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: • Ofício nº 396 de 2025 - balancetes janeiro de 2025; • Leis Ordinárias nº 3.330 a 3.333 de 2025 e Lei Complementar nº 212 de 2025 – Publicidade • Oficio nº 55 de 2025 – Resposta Moção nº 13/2025 • Oficio nº 56 de 2025 – Resposta Indicação nº 300/2025 • Oficio nº 54 de 2025 – Resposta Indicação nº 296/2025 • Oficio nº 55 de 2025 – Resposta Indicação nº 299/2025
(Recebida) EXPDV Nº 007/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 07/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: • Oficio Paróquia Nossa Senhora Aparecida • Oficio nº H-0744 de 2025 – Resposta Indicação nº 170/2025
(Recebida) DIV Nº 002/2025 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Data: 07/04/2025 - Interessado: Gabinete do Presidente
Assunto: INFORMATIVO Nº 002/2025 - Comissão de Constituição Justiça e Redação - APROVAÇÃO DE PROJETOS
Expedientes
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO 61 Indicações nºs 376; 377; e 380/2025 Prefeito Municipal 04/04/2025

Nº OFÍCIO 62 Indicações nºs 378; 379; 381; 382; e 384/2025 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nº OFÍCIO 63 Indicação nº 383/2025 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte


Nº OFÍCIO 64 Moção de Apoio nº 018/2025 Deputado Federal Felipe Becari; Presidência da Câmara dos Deputados

Nº OFÍCIO 65 Requerimento nº 070/2025 SABESP

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de implantação de um polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em nosso município.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Manutenção Viária em ruas do Vale Florido
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sassafrais, no bairro do Flamingo.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
INDICA a Secretaria de Trânsito e Transporte, a construção de abrigo coletivo para o transporte público, na Estrada José Pires de Moraes, 92
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Identificação de Logradouros no Parque Oriente
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Iluminação no Parque Oriente
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de revitalizar a Brinquedoteca Municipal proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos munícipes.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Desassoreamento do Rio Cipozinho.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Limpeza urbana e manutenção viaria na Arlindo dos Santos
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Verificação de Tubulação
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Tubulação - Estrada de Jaceguava
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Limpeza e manutenção Viária - Estrada de Jaceguava
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo Henrique Pinheiros
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Valter Lopes Leite
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Gustavo Luiz Guedes, Sub Chef da Le Cordon Bleu Brasil.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR para Vossa Excelência, o Juiz Dr. Willi Lucarelli
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite, Diretor de Iluminação, da Prefeitura de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Voto de Louvor e Congratulação para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na rede municipal de saúde
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Telma - Cestas & Presentes, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Nathalia Lopes Leite, pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura do Município de Embu-Guaçu.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 002/2025 que Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva nº 005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária
Não informada
27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
28 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Fica instituído o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer Jurídico
7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Aguardando a inclusão na ordem do dia