{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Polo da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP), no mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui e inclui o \u201cEvento Esportivo de Encerramento\u201d no calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Emenda Substitutiva ao \u201ccaput\u201d do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 de autoria do Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui e inclui o \u201cCampeonato de Futebol de Sal\u00e3o 1\u00aa e 2\u00aa Divis\u00e3o\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 668, de 05 de maio de 1989, para exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o por dois ter\u00e7os dos Vereadores para a modifica\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Casa da Mulher\" no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Altera o Evento Feira da Comunidade Evang\u00e9lica para ser realizado no segundo semestre de cada ano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Institui e inclui o \u201cDia do Bombeiro Volunt\u00e1rio Civil\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sr. Sgt. da PM Ademir Jos\u00e9 dos Santos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio ao Senhor Arnaldo da Silva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 8825, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8804, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, Andr\u00e9 Neres, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um polo da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8805, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria em ruas do Vale Florido", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8806, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa-buracos a Rua Sassafrais, no bairro do Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8807, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 390 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "INDICA a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte, a constru\u00e7\u00e3o de abrigo coletivo para o transporte p\u00fablico, na Estrada Jos\u00e9 Pires de Moraes, 92", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8808, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa-buracos a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8809, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o de Logradouros no Parque Oriente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8810, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Oriente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8811, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, Andr\u00e9 Neres, que estude a viabilidade de revitalizar a Brinquedoteca Municipal proporcionando que o espa\u00e7o seja melhor utilizado por nossos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8812, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Desassoreamento do Rio Cipozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8814, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o viaria na Arlindo dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8815, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o de Tubula\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8816, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Tubula\u00e7\u00e3o - Estrada de Jaceguava", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8817, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Estrada de Jaceguava", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhor Paulo Henrique Pinheiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Senhor Valter Lopes Leite", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para o Sr. Gustavo Luiz Guedes, Sub Chef da Le Cordon Bleu Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8802, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para Vossa Excel\u00eancia, o Juiz Dr. Willi Lucarelli", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Valter Lopes Leite, Diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o, da Prefeitura de Embu-Gua\u00e7u, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00e3o para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8818, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "ao Exmo. Prefeito Municipal, Andr\u00e9 George Neres de Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto \u00e0 obra em andamento no p\u00e1tio da Prefeitura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8819, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) na rede municipal de sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Telma - Cestas & Presentes, pela excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8821, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Sra. Nathalia Lopes Leite, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na Prefeitura do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8823, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 que Institui e inclui o \u201cCampeonato de Futebol de Sal\u00e3o 1\u00aa e 2\u00aa Divis\u00e3o\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, de autoria do Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8824, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP), no mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u, para que possam ser discutidos e votados na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Emenda Substitutiva ao \u201ccaput\u201d do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 de autoria do Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8822, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Polo da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP), no mun\u00edcipio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}