7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/03/2025 - 10:00 Encerramento: 25/03/2025 - 15:08
Correspondências
(Recebida) DIV Nº 007/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 24/03/2025
Assunto: Oficio n° 48.2025 - Reposta das indicações 214, 218, 221 e 222.2025; Ofício Circular nº 013-2025 - CMAS; Ofício nº 02-2025 - Resposta ao Ofício nº 043-2025-GAB- DAVID REIS; Ofício n° 38-2025 - Resposta da Indicação 224-2025; Oficio n° 050.2025 - Reposta da Indicação n° 247.2025 - Limpeza Fossa; Oficio n° 051.2025 - Reposta da indicação n° 292.2025; Portarias nº 451 a 454-2025; Ofício nº 331-2025 referente a Balancetes de Janeiro de 2025.
(Recebida) EXPDV Nº 005/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 24/03/2025
Assunto: Ofício 1764-2025 - Câmara de Piracicaba
(Recebida) PRES Nº 007/2025 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Data: 24/03/2025
Assunto: Ofício nº 45/2025: Indicações nºs 296 a 301; 308; 310; 311; 342; e 344/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 46/2025: Indicações nºs 294; 305 a 307; 309; 313 a 318; 328; 330 a 332; e 334 a 341/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 47/2025: Indicação nº 303/2025 - Secretaria Municipal de Esporte; Ofício nº 48/2025: Indicação nº 304/2025 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 49/2025: Indicação nº 295/2025 - Secretaria Municipal de Administração; Ofício nº 50/2025: Indicação nº 302/2025 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; Ofício nº 51/2025: Indicações nºs 312; 329; 333; e 343/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 52/2025: Indicação nº 293/2025 - Guarda Civil Municipal; Ofício nº 53/2025: Moções de Apelo nºs 014; e 015/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 54/2025: Moção de Apelo nº 016/2025 - Prefeito Municipal; e Secretaria Municipal de Assistência Social; DATA DE ENVIO: 20/03/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno:
Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua Campos Sales; Estrada Mathias Schimidt .
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
3 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - remoção de entulho nas Ruas Antônio Batista – Recreio e Rua Maria Bonilha Jordão, altura do nº 18.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
4 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
5 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nos endereços: Rua Thereza de Oliveira Bleinat; Rua Um (trecho); Rua João Mascarenhas Estevan (trecho);
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
6 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco na Rua 3 de Outubro, no bairro Jardim Santa Lucia.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
7 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nas ruas Alzira Carneiro de Carvalho; Gotlibe Procnaska; Francisco Sales Neto (final).
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção asfáltica (tapa buraco) nas Ruas: Quatro; Salvador Ferreri; Marcos Furcchi.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
9 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de abastecimento regular de água na Rua Aurora de Jesus.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
10 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
11 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Inozume Kagohara.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
12 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (Tipo A) nos endereços: Est. Inozume Kagohara, 502; Est. Inozume Kagohara- (S/N) depois da entrada da Granjinha.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada José Carlos do Patrocínio.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
14 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Rua Virginio Peron.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
15 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
16 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal dos Borges.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
17 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal Fazenda Tokio.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
18 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Luz da Vida.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
19 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Estrada do Mambu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
20 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada José Carlos do Patrocínio.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
21 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Prefeito do Município - troca das lâmpadas queimadas na Rua José de Almeida Sobrinho.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
22 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Álvaro Mazzi Serra.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
23 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua Américo Coxa.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
24 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção das luminárias do Ginásio do CSU.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
25 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de proteção.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
26 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Turno:
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua João Pereira Rodrigues Filho.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
27 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Municipal da Vila Cristina”
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
28 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
29 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Marcial Herculino de Holanda”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
30 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada do Pacas”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
31 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Turno:
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da pista de skate da área de lazer, no Jardim São Paulo.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
32 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro dos Colibris
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
33 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
34 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Voto de Louvor e Congratulação para Paulo das Dores Ferreira
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
35 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
36 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resíduos sólidos no município de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
37 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde estão com pagamentos em atraso
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
38 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
39 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
40 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 que institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
41 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o juiz de Direito Willi Lucarelli.
Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 que concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Não informada
43 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003/2025 que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Não informada
44 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências
Não informada
45 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021/2025 que Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
Não informada
46 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
Moção de APELO à SABESP para que esclareça e regularize as ligações de água no bairro Sapateiro, no Município de Embu-Guaçu, diante da falta de critérios aparentes na ordem de atendimento e da ausência de um cronograma público.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
47 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Joãozinho do Cavalo
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
Não informada
49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Turno:
Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.
Não informada
51 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.
Aguardando emissão de parecer Jurídico
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.
Aguardando emissão de parecer Jurídico
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
5 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha.
Aguardando emissão de parecer Jurídico
6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer Jurídico
7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: David Reis, Joãozinho do Cavalo
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências.
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências.
Não informada