{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui a honraria \u201cTrof\u00e9u de M\u00e9rito Vozes pela Igualdade\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui a honraria \u201cTrof\u00e9u de M\u00e9rito Excel\u00eancia Cultural\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui a honraria \u201cMedalha de M\u00e9rito Padre Thomas Francis Brown\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "", "ementa": "Concedido o Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Vilinha.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Escolas no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 8755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2025", "autor": "David Reis,Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas municipais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e unidades de pronto atendimento do Munic\u00edpio de Embu- Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Altera o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 12 de setembro de 2001) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8766, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8714, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua Campos Sales;\r\nEstrada Mathias Schimidt .", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8715, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - remo\u00e7\u00e3o de entulho nas Ruas Ant\u00f4nio Batista \u2013 Recreio e Rua Maria Bonilha Jord\u00e3o, altura do n\u00ba 18.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8716, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - ro\u00e7ada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8717, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nos endere\u00e7os: Rua Thereza de Oliveira Bleinat; Rua Um (trecho); Rua Jo\u00e3o Mascarenhas Estevan (trecho);", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8718, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que inclua no cronograma de tapa buraco na Rua 3 de Outubro, no bairro Jardim Santa Lucia.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8719, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nas ruas Alzira Carneiro de Carvalho; Gotlibe Procnaska; Francisco Sales Neto (final).", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8720, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) nas Ruas: Quatro; Salvador Ferreri; Marcos Furcchi.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o no sistema de abastecimento regular de \u00e1gua na Rua Aurora de Jesus.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8722, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte - implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8723, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte - implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Inozume Kagohara.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8724, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS - implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (Tipo A) nos endere\u00e7os: Est. Inozume Kagohara, 502; Est. Inozume Kagohara- (S/N) depois da entrada da Granjinha.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8725, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento a Estrada Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8726, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - ro\u00e7ada a Rua Virginio Peron.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8729, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal dos Borges.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8730, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal Fazenda Tokio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8731, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - motonivelamento a Estrada Luz da Vida.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8732, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - ro\u00e7ada a Estrada do Mambu.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8733, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada Jos\u00e9 Carlos do Patroc\u00ednio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8734, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 de Almeida Sobrinho.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8735, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - capina e ro\u00e7ada a Rua \u00c1lvaro Mazzi Serra.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8736, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - capina e ro\u00e7ada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua Am\u00e9rico Coxa.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8737, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias do Gin\u00e1sio do CSU.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8738, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8741, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco) na Rua Jo\u00e3o Pereira Rodrigues Filho.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8742, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 370 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da \u201cEstrada Municipal da Vila Cristina\u201d", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8743, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 371 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua Jos\u00e9 de Almeida.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 372 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da \u201cEstrada Marcial Herculino de Holanda\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 373 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da \u201cEstrada do Pacas\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8746, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 374 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o da pista de skate da \u00e1rea de lazer, no Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8747, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro dos Colibris", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8748, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Valter Lopes Leite.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8749, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00e3o para Paulo das Dores Ferreira", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8752, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2025 que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8753, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8754, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os m\u00e9dicos que prestam atendimento na rede municipal de sa\u00fade est\u00e3o com pagamentos em atraso", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8756, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 018/2025 que institui a honraria \u201cTrof\u00e9u de M\u00e9rito Vozes pela Igualdade\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8757, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 019/2025 que institui a honraria \u201cTrof\u00e9u de M\u00e9rito Excel\u00eancia Cultural\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8758, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 031/2025 que institui a honraria \u201cMedalha de M\u00e9rito Padre Thomas Francis Brown\u201d.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8760, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o juiz de Direito Willi Lucarelli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8762, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2025 que concede o Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Embu-Gua\u00e7u, de autoria do Vereador Jo\u00e3ozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8763, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025 que altera o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 12 de setembro de 2001) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8764, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2025", "autor": "David Reis,Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2025 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas municipais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e unidades de pronto atendimento do Munic\u00edpio de Embu- Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8765, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 021/2025 que Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Escolas no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8750, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 SABESP para que esclare\u00e7a e regularize as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua no bairro Sapateiro, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, diante da falta de crit\u00e9rios aparentes na ordem de atendimento e da aus\u00eancia de um cronograma p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8755, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 29 de 2025", "autor": "David Reis,Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas municipais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e unidades de pronto atendimento do Munic\u00edpio de Embu- Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui a honraria \u201cMedalha de M\u00e9rito Padre Thomas Francis Brown\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8751, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "", "ementa": "Concedido o Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o no Expediente em Geral"}, {"id": 8761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Concede o Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Altera o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 12 de setembro de 2001) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}