3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de operação tapa-buraco, nas ruas dos bairros: Granjinha; Cipózinho e Vila Schunck e também na Rua Aurora de Jesus.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas André Cavalcante da Silva; Eduardo Francisco de Lima e Rua Pintasilgo.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - inclusão no CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL a Rua Luzia Bonilha Jordão.

Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - inclusão no CRONOGRAMA DE SERVIÇOS a sinalização de área escolar e controle de velocidade na EM- Idalina Machado das Dores.

A Defesa Civil - Termo de Convênio em cumprimento a Resolução CMIL n. 28/610/2024

Ao Secretário de Infraestrutura- manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Antônio Batista, 48.

Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da via Estrada José Carlos do Patrocínio.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - implantação de “Ecopontos e Disk Coleta.

Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Benedito Jandiro Soares.

Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da caixa de drenagem fluvial na Rua Francisco Pereira da Silva, esquina com a Rua Benedito Jandiro Soares.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Jacinto Lesinsky.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Maria Helena de Jesus.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Tereza Gonzales Romero.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua Luiza Maria Moraes.

Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção da iluminação Pública na Rua Luiza Maria Moraes.

Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária (limpeza da via, tapa buraco e a manutenção da iluminação Pública) na Avenida José Hessel - Colibris

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Eduardo Francisco de Lima.

Ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde Jardim Progresso.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Waldney Araujo Silva, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento do referido endereço abaixo: Estrada Alberto Costa - bairro: Paiol Velho

Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua das Begônias do bairro Chácara São Geraldo.

Ao Prefeito do Município - construção de estrutura de contenção na Rua João Pires de Oliveira do bairro Parque Recreio.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua dos Caraguatas.

Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada da Paulistinha.

Ao Prefeito do Município - a manutenção viária na Estrada do Mambu do bairro Sol Nascente.

Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Padre Donizete do bairro Parque Florestal Paulista.

Ao Prefeito do Município - a manutenção viária nas ruas: Diva Momesso Rizzo; Cleonice Calegare; Celiria Lopes dos Santos; Projetada; Vicente Rizzo.

Ao Prefeito do Município - manutenção de iluminação pública na Rua João Pires de Oliveira.

Ao Prefeito - execução do Projeto de Iluminação Pública, na rotatória da saída do Flórida, Rodovia SP – 214.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e motonivelamento da rua Amor Perfeito.

À Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza, manutenção da via e roçagem (poda de mato) em toda a Estrada do Baygton

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - criação de uma faixa de pedestres na rua Cel. Luiz Tenório de Brito.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de um ponto de ônibus na interseção da Rua Alice Pereira da Hora, com a Rodovia José Simões de Louro Júnior.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza do córrego localizado no KM 36+600, no bairro Itararé.

INDICA ao Secretário de Segurança e Transporte a implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo ao número 179, no bairro Jardim Boa Vista.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Cecília Freiberge Maier.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Caminho Célio José de Paulo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção e “operação cata-bagulho” a Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 20.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção o Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado no bairro do Congonhal.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Vieira dos Santos.

Ao Prefeito Municipal - serviços de fiscalização no comércio de materiais usados, localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 2800 no bairro do Itararé.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de um muro de contenção na Rodovia José Simões de Louro Júnior.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé.

À SABESP do Município - obra de extensão de rede de água no endereço na Rua do Recanto.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento a Rua das Oliveiras.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua das Oliveiras.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Noel Pires, no Bairro Sapateiro.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de roçada e capina a Passagem Antônio Aparecido Ferrari .

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua São Benedito.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento, roçada e capina a rua Martiniano Casac.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a rua Gerson Luiz Lopes.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua dos Eucalipitos.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada do Tanabinho.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Estrada Fazenda Tokio.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS envio de viaturas da Guarda Civil Municipal- GCM para patrulhamentos na Rua João Geraldo Teodoro.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a construção de uma lixeira comunitária na Rua Vicente de Carvalho.

Ao Prefeito Municipal - contratação de empresa para fornecimento regular de dieta enteral.

Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de extensão da rede de água e esgoto, na Rua do Recanto, bairro Chácara Itororó.

Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento nas vias que vai do Vale das Fontes até o asfalto do Santa Rita e vias do Paiol Velho.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Eugenio de Francesco.

Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ivan Luiz Valente da Silva, solicitando a concessionária SABESP.

Moção de APELO ao Prefeito do Município para Criar o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei ao Legislativo que prorroga o prazo previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.215/2024, referente ao cadastramento de áreas edificadas não tributadas.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para elaboração de um plano de ação estratégico para a infraestrutura do município, com o objetivo de otimizar os serviços prestados e evitar desperdício de recursos.

Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Infraestrutura do município de Embu-Guaçu para a aquisição de maquinários - Patrol.

Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Fernando Modeste Montejane, antiga Rua sem nome.

Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de eventos do Município de Embu-Guaçu.

Autoriza a criação da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu.