| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
2 -
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
3 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à via férrea na rua Carlos Sgarbi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
4 -
INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões da Câmara.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
5 -
INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
6 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
7 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
8 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila Macedo e Rua Humberto Rodella.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
9 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira, Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino Hilário da Silva.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
10 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
11 -
INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
12 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
13 -
INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
14 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
15 -
INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na a Avenida José Hessel.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
16 -
INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Prefeito do Município, - manutenção de iluminação na Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 240B.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
17 -
INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de sinalização em área escolar em frente à Escola Estadual João Ortiz Rodrigues.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
18 -
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de uma cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
19 -
INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Elias Clapp.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
20 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
21 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54,5.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
22 -
INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de reconstrução de ponto de ônibus na Estrada da Mina de Ouro.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
23 -
INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juvenal Coutinho.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
24 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Juvenal Coutinho.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
25 -
INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
26 -
INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Inozume Kagohara.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
27 -
INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Luar do Sertão, em frente ao número 18.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
28 -
INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Leonardo Scacciotti Neto.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
29 -
INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Alecrim.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
30 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Prefeito Municipal - estudo da construção de vestiários com banheiros na quadra do bairro do Sapateiro.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
31 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
32 -
INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
33 -
INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
34 -
INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins Fontes).
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
35 -
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes).
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
36 -
INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes).
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
37 -
INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins Fontes).
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
38 -
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
39 -
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
40 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val Flor.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
41 -
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
42 -
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
43 -
INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça Francisco de Oliveira Martins.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
44 -
INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico a Rua Marcos Furchi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
45 -
INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
Ao Prefeito do Município - extensão de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira e a Estrada da Mina de Ouro.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
46 -
INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ademir Gasparine.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
47 -
INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - troca de faixa de frente ao comércio Robson Água e Gás.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
48 -
INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigos em ambos os sentidos da Rodovia José Simões Louro Júnior, na altura do número 43420.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
49 -
INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Av. Crisantino.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
50 -
INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Doutor André Stuchi, Valflor.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
51 -
INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de Tubulação na Estrada do Flamingo - Chácara Rancho Fundo.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
52 -
INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Celi.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
53 -
INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Flamingo.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
54 -
INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Benedito Fernandes.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
55 -
INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
56 -
INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção a limpeza de galerias Rua Benedito Fernandes.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
57 -
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
58 -
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
59 -
INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
60 -
INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Manacás.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
61 -
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços, limpeza do córrego, manutenção, motonivelamento e cascalhamento da Rua Justilla Soares Martins.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
62 -
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Ao Sr. Prefeito - estudo do envio a esta Casa de Leis, um projeto que disponha sobre a criação da Gelateca – Biblioteca Compartilhada.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
63 -
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
|
Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - estudos técnicos para a instalação de radar de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do número 47.535.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
64 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
65 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
66 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
67 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
|
Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes informações:
1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025?
2. Quais são os credores das dívidas citadas?
3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
68 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
|
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens.
|
Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
69 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes.
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Não informada |
70 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
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Não informada |
71 -
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
|
Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
72 -
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
|
Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
73 -
MOÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-Guaçu.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
74 -
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
75 -
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
|
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
76 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
|
Dispõe sobre a Taça Evangélica
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
77 -
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
78 -
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
79 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
|
Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
80 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Turno:
|
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
81 -
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
82 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Turno:
|
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
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Não informada |
83 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
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Aguardando Inclusão no Expediente em Geral |
