34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 15/10/2024 - 10:00 Encerramento: 15/10/2024 - 12:29
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 34ª (Trigésima Quarta) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 33ª (Trigésima Terceira) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 167/2024: Indicações nºs 728; e 729/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 168/2024: Indicações nºs 730 a 735/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 169/2024: Indicações nºs 726; e 727/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 170/2024: Requerimento nº 252/2024 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 11/10/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo: Rua Pedro de Moraes (viela 46) – Parque Industrial.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA à Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
REQUEIRO que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenção de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária
Não informada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra.
Não informada
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
proposição protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA.
Não informada