33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 08/10/2024 - 10:15 Encerramento: 08/10/2024 - 11:25
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 33ª (Trigésima Terceira) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 32ª (Trigésima Segunda) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofícios nº 73, 75 e 79-2024 ref. COVID; Portarias nº 394 à 396-2024 EXEC; Projetos de Lei nº 011 à 014-2024 EXEC

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 165/2024: Indicações nºs 721; 723; e 725/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 166/2024: Indicação nº 719; 720; 722; e 724/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; DATA ENVIO: 02/10/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Jose Pires de Moraes, frente aos números 185 e 53, bairro Filipinho.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de lombada redutora de velocidade no endereço referente abaixo, no Bairro Cipó: - Rua Sesefredo Klein Doll, próximo ao nº 131
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Sassafrais bairro Flamingo, próximo Chácara dos Amigos.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação em toda a extensão no endereço referido abaixo: Rua União, no bairro Jardim das Pacas.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda dos Rouxinóis, no bairro Vila São José.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de córregos no endereço referido abaixo: Rua José Wanderlei Pinto – Parque São Paulo.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a colocação de lixeiras na Rua Égas dos Santos, frente ao n° 13, bairro Jardim Madalena
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a poda de árvore na Rua Kuniharo Kawamoto altura do nº 241 no Bairro Chácara Nunes.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a roçagem no entorno da estrada do Baygton, desde o bairro Califórnia até o bairro Vale Tranquilo.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada do Charqueado - Bairro Charqueado.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela fundação do time Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande. José dos Santos Ferreira Parabéns!
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitação: 1. Faça a substituição dos hidrômetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que estão sendo registrados em nossa cidade.
Não informada
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023.
Não informada
15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu.
Não informada
16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS GLOSAS DO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RELATIVO AO 1º E 2º SEMESTRE DE 2019.
Não informada
18 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária