30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/09/2024 - 10:00 Encerramento: 10/09/2024 - 11:06
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 30ª (Trigésima) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº154/2024: Indicações nºs 696; 699; 702; e 703/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 155/2024: Indicações nºs 694; 695; 967; 700; e 701/2024 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 156/2024: Indicação nº 698/2024 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE ENVIO: 04/08/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 704 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a continuação da pavimentação asfáltica a Rua Jacinto Lesinsky, no bairro Recanto da Vertentes.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 705 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 706 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de fazer a supressão de uma árvore na Rua Cataguases, próximo ao número 156, localizada no bairro Dos Borges.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 707 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na Rua Cataguases, próximo ao número 156, no bairro Dos Borges, pois a mesma se encontra bem próxima a casa e com risco de queda.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 708 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que solicite ao setor competente que realize a MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Avenida Joaquim Moreira, bairro Parque Itararé.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 709 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a extensão de iluminação pública na Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 710 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo: Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila São José.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de instalar um Playground para as crianças na Praça Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Flórida.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário de Cultura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e manutenção do Centro Cultural, na Praça Ivan Braga de Oliveira.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 713 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços recapeamento em toda extensão da Estrada Inozume Kagohara.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
Institui a "Corrida de São Silvestre de Embu-Guaçu".
Não informada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
Não informada
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, denominado Agosto Lilás, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao Jorge Alves Aragão – Professor de Atletismo.
Não informada