{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o m\u00eas destinado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e ao feminic\u00eddio, denominado Agosto Lil\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede medalha de m\u00e9rito \u201cAntonio Carlos Roschel (kai- kai)\u201d ao Jorge Alves Arag\u00e3o \u2013 Professor de Atletismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 704 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Jacinto Lesinsky, no bairro Recanto da Vertentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7979, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 705 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Lichino Norgang de Oliveira, no bairro Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7980, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 706 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que designe ao departamento respons\u00e1vel que verifique a possibilidade de fazer a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore na Rua Cataguases, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 156, localizada no bairro Dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7981, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 707 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Cataguases, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 156, no bairro Dos Borges, pois a mesma se encontra bem pr\u00f3xima a casa e com risco de queda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 708 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio que solicite ao setor competente que realize a MANUTEN\u00c7\u00c3O com m\u00e1quina PATROL na Avenida Joaquim Moreira, bairro Parque Itarar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7983, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 709 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que designe ao departamento respons\u00e1vel que inclua no cronograma de servi\u00e7os a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 710 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA \u00e0 SABESP, que avalie a possibilidade de extens\u00e3o de rede de esgoto no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n\r\n                    Alameda dos Colibris, localizada no bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7985, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 711 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que designe aos departamentos respons\u00e1veis que estude a possibilidade de instalar um Playground para as crian\u00e7as na Pra\u00e7a Pedro Messias, localizada na Rua Bento Pires de Moraes, no bairro do Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 712 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Cultura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Cultural, na Pra\u00e7a Ivan Braga de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7987, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 713 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os recapeamento em toda extens\u00e3o da Estrada Inozume Kagohara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7988, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 242 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Embu-Gua\u00e7u atrav\u00e9s da empresa Al\u00ea Chaveiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7989, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 243 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Embu-Gua\u00e7u atrav\u00e9s da Acanto M\u00f3veis Ltda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 244 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jos\u00e9 Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7991, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 245 de 2024", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Casa do Agricultor, pela excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7993, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 246 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7995, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 247 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 59/2024 e o PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7994, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 84 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "Institui a \"Corrida de S\u00e3o Silvestre de Embu-Gua\u00e7u\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7977, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "Concede Diploma de Gratid\u00e3o do Munic\u00edpio a Senhora Ana Luiza Alves Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7992, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Concede medalha de m\u00e9rito \u201cAntonio Carlos Roschel (kai- kai)\u201d ao Jorge Alves Arag\u00e3o \u2013 Professor de Atletismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}