29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/09/2024 - 10:00 Encerramento: - 11:53
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 29ª (Vigésima Nona) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 28ª (Vigésima Oitava) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofícios nº 57, 59 e 72-2024 - COVID

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

OFÍCIO Nº 115-2024 - Resp Moção 016-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 151/2024: Indicação nº 691/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 152/2024: Indicação nº 692/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 153/2024: Indicação nº 693/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; DATA DE ENVIO: 30/08/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção urbana, o desassoreamento do rio na Rua Virgínia Peron, no bairro Vila Cristina.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro do Penteado.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação de um poste no endereço referido abaixo: Rua Leonardo Scacciotti Neto, em frente ao número 38, no bairro Flórida (antigo Ch. Lídia Maria).
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a retirada do lixo acumulado na calçada da Rua Maria das Dores Delfim, em frente ao número 544, no centro, próximo aos Correios, tendo em vista que está atrapalhando a passagem de pedestres.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal (Devagar Escola) na Rua Doutor André Stucchi, no bairro do Filipinho, em frente a Escola Estadual João Ortiz.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a implantação de redutor de velocidade (lombada) no endereço referido abaixo: - Rua Olivia de Pontes Marques (altura do número 17) no bairro Parque Recreio.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 700 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua José Felix da Silva, próximo ao número 250, localizada no bairro do Flórida.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico no endereço referido abaixo: Rua São Wladimir, no bairro Flórida (A rua da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino)
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Alameda dos Bandeirantes, tendo em vista o grande número de pessoas que fazem o trajeto do bairro do Flórida até o Centro e vice e versa a pé, após às 18 horas. A troca das lâmpadas aumenta a sensação de segurança.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de pavimentação asfáltica, as ruas abaixo, todas no bairro do Flórida (antiga Ch. Lídia Maria): Rua Leonardo Sccaciotti Neto; Rua Humberto Rodella; Rua Luiz Ávila Macedo.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Mobiliários (Lançadoria) da Prefeitura de Embu-Guaçu.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu.
Não informada
15 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.
Não informada
16 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, de cadeiras de rodas, por parte das agências bancárias do município, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física ou necessidades transitórias e dá outras providências.
Não informada
17 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
Dá a denominação de “Praça Valdomiro Vieira De Moraes”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária