21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/07/2024 - 10:00 Encerramento: 02/07/2024 - 14:13
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Leis nºs 3.236 a 3.248-2024; Ofício nº 1669-2024 ref. Decretos Financeiros-Maio 2024; Projetos de Lei Complementar nºs 17 e 18/2024.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 109/2024: Indicações nºs 581; e 582/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 110/2024: Indicações nºs 579; e 583/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 111/2024: Indicação nº 580/2024 - Secretaria Municipal de Educação; DATA DE ENVIO: 27/06/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, a rua abaixo, localizada na Vila São José: Rua dos Pinheiros.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Waldomiro Moreira, no Bairro Itararé.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Silvério Antônio Garcia em toda sua extensão.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços retirada de entulhos no endereço referido abaixo: Rua Pedro Schunck Domingues (altura do nº 51) – Recreio/Cipó.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na Passagem Antônio Aparecido Ferrari, localizada no bairro Recreio em Cipó, que encontrasse com buracos e pedras (paralelepípedos) soltando, podendo causar acidentes aos pedestres.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Alice Pereira da Hora, no bairro Boa Vista.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que realize estudos que viabilizem a UBS da Vila Cristina a tornar-se uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio Pereira, que viabilize as vicinais conforme anexo, para serem contempladas no Projeto de Eficiência Energética, com o intuito de substituição das luminárias antigas de vapor de sódio, pelas luminárias de LED alta eficiência.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pelos serviços prestados como cabeleireira, para Jéssica Nataly de Oliveira Gonsalves Parabéns!
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para o meio ambiente do município, para Ronaldo Euclides de Sena Parabéns!
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para a cultura do município, para Jonatas Bento da Silva Parabéns!
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Anna Paola Abrão Jana pelo excelente trabalho executado e ações envolvendo à causa animal em nossa cidade.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o “Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu””, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 210 de 2024
Processo: -
Autores: Lucas da Saúde, Maicon Siqueira
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 211 de 2024
Processo: -
Autores: Lucas da Saúde, Maicon Siqueira
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Saúde de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
Não informada
16 - MOÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbano (EMTU).
Não informada
17 - MOÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para Atualização dos Dados Referentes ao Repasse de Etiquetas Utilizadas nas Coletas de Exames Laboratoriais de Sangue Realizados pelo Município de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - MOÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
Moção de Apelo para que a Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó, no Município de Embu-Guaçu, volte a abrir durante os Sábados.
Não informada
19 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Prof Colle
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º. do Art. 23 do Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo
Não informada
20 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.
Não informada
21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.
Não informada
22 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU"
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o mês "maio laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o “Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade” (TDAH) e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o “Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais Abandonados” no Calendário Oficial de Embu-Guaçu.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.
Não informada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao 1º Sgt. PM Sr. Claudionor Miranda Ferreira.
Não informada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
Concede Diploma de Gratidão do Município a Diva Seabra de Freitas Dobrochinski.
Não informada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinhos, Cassio Krebs, Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle, Toninho Valflor
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Não informada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva.
Não informada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pr. Valdomiro Marinho.
Não informada
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.
Não informada
12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
EMENDA SUPRESSIVA ao art. 71 do Projeto de Lei Complementar nº 018/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Não informada
13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU"
Não informada