11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/04/2024 - 10:00 Encerramento: 23/04/2024 - 12:05
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

PL nº 004-2024 EXEC; Decretos nºs 3.276 a 3.279-2024; Leis Complementares nºs 198 e 199-2024; Oficio nº 024-2024 - COVID; Ofício nº 34-2024 Retirada de pauta PLC 0052024; Portarias nºs 196, 197, 199 à 219 e 221 à 223-2024 EXEC;

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 50/2024: Indicações nºs 309; 315; 335; 341; 343; e 346/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 51/2024: Indicações nºs 307; 308; 310 a 312; 314; 316 a 334; 337; 338; 340; 344; e 348/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 52/2024: Indicações nºs 313; e 347/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 53/2024: Indicações nºs 336; 339; 342; e 345/2024 - SABESP; Ofício nº 24/2024: Moção nº 004/2024 - Governador do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 18/04/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a troca do vidro quebrado na porta da Unidade Básica de Saúde- UBS, Paulo Maneta.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nos seguintes endereços: • Avenida Henrique Schucnk, bairro Cipó. • Rua Maria Paulina das Dores, bairro Jardim Madalena.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa Fé.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a construção de um abrigo para ponto de ônibus, próximo ao campo de futebol, na Estrada do Boava, bairro Santa Fé.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de identificação, constando nome da rua e bairro, no seguinte endereço: Rua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa Fé.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para incluir no cronograma de coleta de lixo, a rua abaixo, localizada no bairro Santa Fé: Rua Carmelita Rita Santos Nunes.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine para Secretaria responsável, que realize o serviço de roçada e limpeza na Escola O Pequeno Príncipe, no Cipó. Rua Antônio Cunha, em frete ao CRAS do Cipó.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com máquina PATROL na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO em caráter de urgência na Estrada Inozume Kagohara.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção e desobstrução de tubos da estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho, Embu-Guaçu/SP.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a substituição de tampa de boca de lobo na rua Sete de Setembro, altura do número 140, bairro Centro.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Santo Antônio, altura do número 305, bairro Centro.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a manutenção do guarda-corpo da rua Carlos Alberto Tesser.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a poda de vegetação e a instalação de mais postes de iluminação na travessa Celeste Martins.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, sr. José Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalação de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodoviário de Embu-Guaçu.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de roçada e poda de árvores a partir do número 619, próximo ao Cemitério Sapateiro, até o final da Estrada Municipal Brasilio Vieira.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviços o desassoreamento o córrego na Estrada José Vieira.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira em toda sua extensão.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Pedro dos Santos –Parque Recreio/Cipó.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Belmiro Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Benedito da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Rodrigues Felício, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Lourenço da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Margarida, Bairro Califórnia.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Cruz, Bairro Califórnia.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Visalia, Bairro Califórnia.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Paula, Bairro Califórnia.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Oito, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Juan, Bairro Califórnia.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Bárbara, Bairro Califórnia.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da San Luiz, Bairro Califórnia.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Treze, Bairro Califórnia.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Los Angeles, Bairro Califórnia.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Rodrigues da Cruz, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Sete, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Bernardino, Bairro Califórnia.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada das Vertentes.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal José Vieira, Bairro Sapateiro.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma lombada na Rua Antônio Domingues Trenahi, no Bairro Chácara Rancho Fundo.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua José Branco de Araújo Sobrinho, Bairro Sapateiro.
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Noel Pires, Bairro Sapateiro.
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Salvador Antônio Eleotério, Bairro Sapateiro.
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Gavinelli, Penteado.
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Penteado: • Rua Antônio Gavinelli
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Belvedere, Bairro Roda D’Água.
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Vista Alegre, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Itapecerica, Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior após o Km 54, na saída da Rua Almiro Carlos de Souza, próximo ao Mercadinho e Casa de Ração Gomes, no bairro Vale Tranquilo.
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior Km 54, próximo ao Sítio do Lourinho no antigo Jardim Samambaia, hoje chamado de Vale Tranquilo.
Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de manutenção, o ponto de ônibus localizado na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo a entrada do bairro Califórnia, pois o mesmo encontra-se com risco de queda, podendo ocasionar acidentes.
Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotatória, que foi tirada devido ao recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao velório municipal.
Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção as seguintes ruas localizadas no bairro do Filipinho: Rua Eugênio de Francesco; Rua Soldado Balbino Fontes.
Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua José Domingues de Andrade, localizada no bairro do Flórida, devido ao recente recapeamento.
Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Jardim Emília, devido ao recente recapeamento.
Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na lombada que fica em frente a Escola Estadual Mário Francisco de Amorim, localizada na Rua Soldado Pacífico Carvalho Machado, no bairro do Flórida, devido ao recente recapeamento.
Não informada
60 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Caio Lucas Araújo Domingues, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Andes Assessoria Contábil Negócios Imobiliários LTDA.
Não informada
61 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da VK Premium LTDA.
Não informada
62 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para DrogaDélia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marupa – Móveis e Decorações, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Padaria Provincial, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ultragaz, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
66 - REQUERIMENTO nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Distribuição de Água Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
67 - REQUERIMENTO nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Madeireira Império Sul, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
68 - REQUERIMENTO nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Madeireira Paulistinha, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
69 - REQUERIMENTO nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Ração Agro Prado, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
70 - REQUERIMENTO nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silva e Rodrigues – Comércio de Veículos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
71 - REQUERIMENTO nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Ração Celeiro dos Bichos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
72 - REQUERIMENTO nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Set Medicina Veterinária Equina, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
73 - REQUERIMENTO nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
A_R Motos, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
74 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alemão Calçados e Roupas, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
75 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lopes Rações, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
76 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
DrogaDélia da Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
77 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Liquigás, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
78 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Caroline, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
79 - REQUERIMENTO nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Danilo Despachante, pelo excelente atendimento e serviço prestado aos munícipes da Cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
80 - REQUERIMENTO nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Adália Rodrigues Santana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
81 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Ana Paula Freschi, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
82 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Ana Paula Xavier, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
83 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Andrea Cristina dos Santos Fidelis Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
84 - REQUERIMENTO nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Camila Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
85 - REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Francisco Domingos de Oliveira Júnior, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
86 - REQUERIMENTO nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Iago Ondersem, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
87 - REQUERIMENTO nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Jacira da Silva e Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
88 - REQUERIMENTO nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a karoline Francieli de Jesus Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
89 - REQUERIMENTO nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Laís Aparecida dos Santos Dias Moura, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
90 - REQUERIMENTO nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Kelly de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
91 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Luiz Gustavo Forenza, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
92 - REQUERIMENTO nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Mateus Gomes, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
93 - REQUERIMENTO nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Tais de Melo, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
Não informada
94 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Odete Pinheiro dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Brás, pelo excelente trabalho de evangelização prestado à cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
95 - MOÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Turno:
Moção de Apelo ao Sr. José Antônio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências
Não informada
96 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Construída na Praça da Cobra.
Não informada
97 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito ”23 de junho” aos Guarda Civis Municipais ao Senhor Fábio Roberto de Melo.
Não informada
98 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N°3.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 3 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Não informada