{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER COMISS\u00d5ES PERMANENTES n\u00ba 3 de 2024", "autor": "", "ementa": "PROCESSOS TC-00023956.989.20-6; TC-00002096.989.23-1; TC-00013533.989.20-8; E TC - 00003212.989.20-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, relativo ao parecer FAVOR\u00c1VEL \u00e0s Contas do exerc\u00edcio financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7370, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 349 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a troca do vidro quebrado na porta da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS, Paulo Maneta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7371, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 350 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7372, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 351 de 2024", "autor": "Cassio Krebs", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa buraco), nos seguintes endere\u00e7os: \r\n\r\n\u2022\tAvenida Henrique Schucnk, bairro Cip\u00f3.  \r\n\u2022\tRua Maria Paulina das Dores, bairro Jardim Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7373, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 352 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA \u00e0 Divis\u00e3o de Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma equipe de profissionais para realizar a extens\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nRua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7374, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 353 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, na Estrada do Boava, bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7375, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 354 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que providencie a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o, constando nome da rua e bairro, no seguinte endere\u00e7o:\r\n\r\nRua Carmelita Rita Santos Nunes, no bairro Santa F\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7376, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2024", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias \u2013 Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito, que entre em entendimento com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para incluir no cronograma de coleta de lixo, a rua abaixo, localizada no bairro Santa F\u00e9:\r\n\r\nRua Carmelita Rita Santos Nunes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7377, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que destine para Secretaria respons\u00e1vel, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Escola O Pequeno Pr\u00edncipe, no Cip\u00f3. Rua Ant\u00f4nio Cunha, em frete ao CRAS do Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7378, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que destine ao setor respons\u00e1vel, o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O com m\u00e1quina PATROL na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7379, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que destine ao setor respons\u00e1vel, o servi\u00e7o de MANUTEN\u00c7\u00c3O com opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACO em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Estrada Inozume Kagohara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7380, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 359 de 2024", "autor": "Edmilson Santos", "ementa": "INDICA ao Prefeito do Munic\u00edpio, que destine ao setor respons\u00e1vel, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Walter Rosseto, bairro Dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7381, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 360 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, a manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de tubos da estrada Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio, bairro Filipinho, Embu-Gua\u00e7u/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7382, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 361 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, a substitui\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo na rua Sete de Setembro, altura do n\u00famero 140, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7383, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 362 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade do tipo lombada na rua Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 305, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7384, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 363 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da rua Carlos Alberto Tesser.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7385, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 364 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua, no cronograma de servi\u00e7os, com urg\u00eancia, a poda de vegeta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o na travessa Celeste Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7386, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 365 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u, sr. Jos\u00e9 Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodovi\u00e1rio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7387, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 366 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores a partir do n\u00famero 619, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Sapateiro, at\u00e9 o final da Estrada Municipal Brasilio Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7388, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 367 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de servi\u00e7os o desassoreamento o c\u00f3rrego na Estrada Jos\u00e9 Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7389, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 368 de 2024", "autor": "Joaquim da Aposentadoria", "ementa": "INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Jos\u00e9 Vieira em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7390, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 369 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Sen\u00e9", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de tapa-buracos no endere\u00e7o referido abaixo:\r\n\r\n Rua Pedro dos Santos \u2013Parque Recreio/Cip\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7394, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 370 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Belmiro Silva, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7395, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 371 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Benedito da Silva, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7396, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 372 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Rodrigues Fel\u00edcio, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7398, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 373 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ant\u00f4nio Louren\u00e7o da Silva, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7399, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 374 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Margarida, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7400, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 375 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Cruz, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7401, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 376 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Visalia, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7402, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 377 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa Paula, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7403, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 378 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Oito, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7404, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 379 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7405, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 380 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Juan, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7406, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 381 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Santa B\u00e1rbara, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7407, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 382 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da San Luiz, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7408, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 383 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Treze, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7409, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 384 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Los Angeles, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7411, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 385 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cruz, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7412, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 386 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Sete, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7413, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 387 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua San Bernardino, Bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7414, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 388 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada das Vertentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7415, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 389 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Jos\u00e9 Vieira, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7416, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 390 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jos\u00e9 de Almeida Sobrinho, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7418, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 391 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Domingues Trenahi, no Bairro Ch\u00e1cara Rancho Fundo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7419, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 392 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Jos\u00e9 Branco de Ara\u00fajo Sobrinho, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7420, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 393 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Noel Pires, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7421, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 394 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Salvador Ant\u00f4nio Eleot\u00e9rio, Bairro Sapateiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7423, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 395 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ant\u00f4nio Gavinelli, Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7424, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 396 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no endere\u00e7o referido abaixo no Bairro Penteado: \r\n\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Gavinelli", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7425, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 397 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Belvedere, Bairro Roda D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7426, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 398 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Vista Alegre, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7427, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 399 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que inclua no cronograma de servi\u00e7os o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Itapecerica, Bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7428, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 400 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de \u00f4nibus na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Louro J\u00fanior ap\u00f3s o Km 54, na sa\u00edda da Rua Almiro Carlos de Souza, pr\u00f3ximo ao Mercadinho e Casa de Ra\u00e7\u00e3o Gomes, no bairro Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7429, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 401 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de implantar um abrigo de \u00f4nibus na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Louro J\u00fanior Km 54, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Lourinho no antigo Jardim Samambaia, hoje chamado de Vale Tranquilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7431, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 402 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que inclua no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, o ponto de \u00f4nibus localizado na Rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Louro J\u00fanior, pr\u00f3ximo a entrada do bairro Calif\u00f3rnia, pois o mesmo encontra-se com risco de queda, podendo ocasionar acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7432, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 403 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a possibilidade de reconstruir a rotat\u00f3ria, que foi tirada devido ao recapeamento asf\u00e1ltico, no cruzamento da Rua Boa Vista com a Alameda dos Bandeirantes, em frente ao vel\u00f3rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7433, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 404 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o as seguintes ruas localizadas no bairro do Filipinho:\r\n\r\nRua Eug\u00eanio de Francesco;\r\nRua Soldado Balbino Fontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7434, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 405 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas lombadas da Rua Jos\u00e9 Domingues de Andrade, localizada no bairro do Fl\u00f3rida, devido ao recente recapeamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7435, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 406 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas lombadas da Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no bairro Jardim Em\u00edlia, devido ao recente recapeamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7436, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 407 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na lombada que fica em frente a Escola Estadual M\u00e1rio Francisco de Amorim, localizada na Rua Soldado Pac\u00edfico Carvalho Machado, no bairro do Fl\u00f3rida, devido ao recente recapeamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7391, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 103 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o sr. Caio Lucas Ara\u00fajo Domingues, como reconhecimento por sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Embu-Gua\u00e7u atrav\u00e9s da Andes Assessoria Cont\u00e1bil Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7392, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2024", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o sr. Felipe dos Santos Rocha, como reconhecimento por sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Embu-Gua\u00e7u atrav\u00e9s da VK Premium LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7393, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para DrogaD\u00e9lia da Rua Boa Vista, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7397, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Marupa \u2013 M\u00f3veis e Decora\u00e7\u00f5es, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7430, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Padaria Provincial, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7437, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Ultragaz, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7438, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Paulistinha, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7439, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Madeireira Imp\u00e9rio Sul, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7440, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Madeireira Paulistinha, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7441, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Casa de Ra\u00e7\u00e3o Agro Prado, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7442, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Silva e Rodrigues \u2013 Com\u00e9rcio de Ve\u00edculos, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7443, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 114 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Casa de Ra\u00e7\u00e3o Celeiro dos Bichos, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7444, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 115 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Set Medicina Veterin\u00e1ria Equina, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7445, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "A_R Motos, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7446, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 117 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Alem\u00e3o Cal\u00e7ados e Roupas, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 118 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Lopes Ra\u00e7\u00f5es, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "DrogaD\u00e9lia da Rua Cel. Luiz Ten\u00f3rio de Brito, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Liquig\u00e1s, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7450, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Bar e Restaurante Caroline, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7451, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Danilo Despachante, pelo excelente atendimento e servi\u00e7o prestado aos mun\u00edcipes da Cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7452, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Ad\u00e1lia Rodrigues Santana, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7453, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 124 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Ana Paula Freschi, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7454, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 125 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Ana Paula Xavier, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7455, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 126 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Andrea Cristina dos Santos Fidelis Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7456, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Camila Nascimento, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7457, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Francisco Domingos de Oliveira J\u00fanior, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7458, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Iago Ondersem, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7459, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Jacira da Silva e Silva, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7460, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a karoline Francieli de Jesus Lima, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7461, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o La\u00eds Aparecida dos Santos Dias Moura, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7462, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 133 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Kelly de Jesus Ferreira, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7463, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 134 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Luiz Gustavo Forenza, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7464, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 135 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Mateus Gomes, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7465, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 136 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Tais de Melo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7466, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sra. Odete Pinheiro dos Santos, da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio do Br\u00e1s, pelo excelente trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o prestado \u00e0 cidade de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7422, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlinhos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira \u2013Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias P\u00fablico- Privadas (PPP) do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7410, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Constru\u00edda na Pra\u00e7a da Cobra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7417, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201d23 de junho\u201d aos Guarda Civis Municipais ao Senhor F\u00e1bio Roberto de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7468, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00b03.205/2023, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA - COMPOTMA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}