1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/02/2024 - 10:00 Encerramento: 06/02/2024 - 12:45
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 01ª (primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

1 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 01ª (primeira) Sessão Extraordinária de 2023: APROVADA; 2 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

PLC nº 001-2024 EXEC; Balancetes financeiros ref. Novembro e Dezembro-2023; Decretos Financeiros ref. a Novembro e Dezembro 2023; Decreto Expropriatorio nº 001-2024; Decretos nºs 3.264 à 3.267-2023 e 3.268 à 3.274-2024; Leis Complementares nºs 185 a 191-2023; Leis nºs 3.200, 3.201, 3.208 a 3.214-2023; Ofício nº 02-2024 - Resposta ao Ofício nº 197-2022-PCJP; Ofícios nºs 87, 88, 91, 92, 94-2023; e 09 e 10-2024 - COVID; Portarias nºs 391, 408 à 411-2023; 001 à 008 e 024 à 051-2024 EXEC

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofícios GIGOV; Parecer 001-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 209/2023: Indicações nºs 921; 924 a 928/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 210/2023: Indicações nºs 923; 929 a 940; 942; 944; 946 a 949/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 211/2023: Indicações nºs 922; e 941/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 212/2023: Indicação nº 943/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 213/2023: Indicação nº 945/2023 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente; Ofício nº 214/2023: Moção nº 038/2023 - Governo do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 14/12/2023

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Hugo da Costa Siqueira, próximo ao nº 2.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asfáltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Salvino Antônio Pires – Bairro Jardim Progresso.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Chácara Itororó. CEP: 06933-190.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de um abrigo de ônibus e de uma faixa de pedestres próximos à Escola Municipal do Xororó (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque Itararé (antigo bairro do Xororó), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que já há um abrigo coberto no outro sentido.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Dr. André Stucchi – Bairro do Filipinho
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em Cipó, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria).
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Estrada Simão Stelita de Souza, no bairro Parque São Paulo.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas e manutenção na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho.
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim Emília e Jardim Lídia Maria.
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Parque Recreio - Cipó: - Rua José Lopes de Lima
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS.
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de um braço de iluminação no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo – próximo ao número 54
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a operação tapa-buraco no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Antônio José da Silva – Parque São Paulo.
Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro Vila Santista.
Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Chácara Itororó- Cipó
Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Antônio Gavinelli – Bairro Penteado.
Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua José Flose, próximo ao número 63 – Jardim Silvania.
Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita.
Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalação de lixeiras na Praça do Victória, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, no Centro.
Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do Flórida, próximo a empresa Raízes Moveis nº 1001, devido à recente instalação de um redutor de velocidade na referida rua.
Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no Centro, devido à recente instalação de dois redutores de velocidade na referida rua.
Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita.
Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes.
Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada Paiol Velho – Cipó.
Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista.
Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado.
Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua José Nogueira – Cipó.
Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de córregos, o endereço referido abaixo: Estrada das Castanheiras – Cipó.
Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência, o endereço referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa Fé. Justificativa: Este pedido se dá ao fato de haver munícipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigênio, sendo difícil a sua locomoção devido as irregularidades e desgaste da via.
Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.
Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Turno:
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de manutenção das placas de sinalização, no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Pontos de Referência – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA.
Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo.
Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista.
Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Jacinto dos Santos, Bairro Santa Fé.
Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Chácara São Geraldo
Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de trocadores para bebês nas Unidades Básicas de Saúde do município. Munícipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS Flórida.
Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado.
Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Aparecida Gonçalves – Parque São Paulo.
Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de criar uma parada para UBER devidamente sinalizada e localizável a partir de sistema georreferenciamento próximo ao Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma de facilitar a utilização do aplicativo por usuários e motoristas, além de minimizar o transtorno para o motorista da região quanto ao embarque e desembarque de passageiros.
Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor
Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereço: Rua Dona Rosa Vieira
Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo é grande nessa região.
Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de Proibido Estacionar na Rua Custódia Maria de Jesus - Chácara Flórida, bem na subida da rua. Segue croqui para referência
Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista
Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro.
Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção o endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, próximo ao número 67, no bairro do Jd. Boa Vista.
Não informada
63 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
64 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
65 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
66 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
67 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
68 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
69 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Moacir Gonçalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Não informada
71 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, soldado da Polícia Militar, pelos diversos feitos junto a corporação no Munícipio de Embu-Guaçu.
Não informada
72 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu
Não informada
73 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Andréa Lídio Condemar, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu
Não informada
74 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 46, pela excelência e dedicação no seu trabalho evangelístico prestado à cidade de Embu-Guaçu.
Não informada
75 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1ª Sessão Ordinária.
Não informada
76 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Turno:
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola.
Não informada
77 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome.
Não informada
78 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada
79 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Turno:
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Não informada